Transporte aéreo

  1. MP zera alíquotas do PIS e Cofins do setor aéreo 21/12/2022 18h26

  2. MP zera alíquotas do PIS e Cofins do setor aéreo 21/12/2022 11h08

  3. Texto da Convenção de Viena é aprovado no Plenário 30/11/2022 10h04

  4. Senado aprova acordo de céus abertos entre Brasil e Vietnã 29/11/2022 20h11

  5. Dez acordos internacionais são aprovados pela CRE 22/11/2022 19h34

  6. CAE pode votar ampliação de gratuidade no transporte de pessoas com deficiência 11/10/2022 09h17

  7. Acordos sobre serviços aéreos e de cooperação técnica e educacional vão à promulgação 07/10/2022 08h57

  8. Plenário aprova acordos de cooperação do Brasil com a Etiópia, Indonésia, Benim, Jordânia e Suriname 05/10/2022 20h23

  9. Aprovados acordos sobre serviços aéreos com Guiana, Benin e Luxemburgo 05/10/2022 18h55

  10. Nelsinho Trad cobra redução imediata dos preços das passagens aéreas 04/10/2022 20h42

  11. CRE aprova acordos aéreos com Luxemburgo, Benim, Guyana e Jamaica 30/09/2022 13h07

  12. CRE aprova acordos de serviços aéreos do Brasil com quatro países 29/09/2022 13h02

  13. Passagens aéreas: projeto garante assento gratuito e altera regras de remarcação 01/08/2022 08h53

  14. Relatório final CPI do Acidente da Chapecoense é aprovado 11/07/2022 20h07

  15. CPI do Acidente da Chapecoense pode votar relatório que recomenda indenizações 08/07/2022 12h46

  16. Aeroporto de Cuiabá pode ter voos internacionais antes do fim de obras, garante concessionária 28/06/2022 16h52

  17. Com despacho gratuito de bagagem, MP da aviação civil segue para sanção 25/05/2022 10h14

  18. Senado Aprova: bagagem gratuita em voos e pena maior para injúria racial são destaques 20/05/2022 16h35

  19. Senado ratifica dois acordos internacionais na área de transporte 18/05/2022 20h24

  20. Senado aprova acordo de transporte aéreo entre Brasil e Sri Lanka 18/05/2022 19h46