Transporte aéreo

  1. Senado aprova acordo do Brasil com Ilhas Seychelles sobre Serviços Aéreos 16/03/2023 12h49

  2. Senado aprovou 301 matérias em 2022. Saúde foi tema predominante 12/01/2023 16h32

  3. MP zera alíquotas do PIS e Cofins do setor aéreo 21/12/2022 18h26

  4. MP zera alíquotas do PIS e Cofins do setor aéreo 21/12/2022 11h08

  5. Texto da Convenção de Viena é aprovado no Plenário 30/11/2022 10h04

  6. Senado aprova acordo de céus abertos entre Brasil e Vietnã 29/11/2022 20h11

  7. Dez acordos internacionais são aprovados pela CRE 22/11/2022 19h34

  8. CAE pode votar ampliação de gratuidade no transporte de pessoas com deficiência 11/10/2022 09h17

  9. Acordos sobre serviços aéreos e de cooperação técnica e educacional vão à promulgação 07/10/2022 08h57

  10. Plenário aprova acordos de cooperação do Brasil com a Etiópia, Indonésia, Benim, Jordânia e Suriname 05/10/2022 20h23

  11. Aprovados acordos sobre serviços aéreos com Guiana, Benin e Luxemburgo 05/10/2022 18h55

  12. Nelsinho Trad cobra redução imediata dos preços das passagens aéreas 04/10/2022 20h42

  13. CRE aprova acordos aéreos com Luxemburgo, Benim, Guyana e Jamaica 30/09/2022 13h07

  14. CRE aprova acordos de serviços aéreos do Brasil com quatro países 29/09/2022 13h02

  15. Passagens aéreas: projeto garante assento gratuito e altera regras de remarcação 01/08/2022 08h53

  16. Relatório final CPI do Acidente da Chapecoense é aprovado 11/07/2022 20h07

  17. CPI do Acidente da Chapecoense pode votar relatório que recomenda indenizações 08/07/2022 12h46

  18. Aeroporto de Cuiabá pode ter voos internacionais antes do fim de obras, garante concessionária 28/06/2022 16h52

  19. Com despacho gratuito de bagagem, MP da aviação civil segue para sanção 25/05/2022 10h14

  20. Senado Aprova: bagagem gratuita em voos e pena maior para injúria racial são destaques 20/05/2022 16h35