Transporte aéreo

Aviação: operação de empresa estrangeira na Amazônia está na pauta da CI 17/05/2024 14h14

Pessoas com obesidade mórbida poderão ter assentos reservados 14/05/2024 15h56

CI debaterá programas de incentivo ao uso de biocombustíveis 14/05/2024 10h39

CI avalia projeto que permite voo doméstico por companhia estrangeira 09/05/2024 09h44

Lei Joca: projeto visa dar segurança a pets no transporte em viagens 03/05/2024 14h58

Morte do cachorro Joca motiva projeto com regras para transporte de pets 29/04/2024 18h22

Ministro do Turismo e senadores discutem medidas para reduzir preço de passagens 23/04/2024 17h20

CAE analisa subsídio ao querosene para aviação na região Norte 01/04/2024 15h39

Pacheco lamenta morte de agentes da Polícia Federal em acidente aéreo em MG 06/03/2024 19h41

CCJ pode votar projeto que proíbe taxa extra para marcar assento de voo 04/03/2024 09h45

Empresas estrangeiras poderão operar voo doméstico na Amazônia, aprova CRE 29/02/2024 11h20

CCJ adia análise de proibição de cobrança por escolha de assento em aviões 28/02/2024 12h53

CI analisa novas formas de pagamento do vale-pedágio obrigatório 16/02/2024 11h50

CRE pode liberar voos domésticos para empresas estrangeiras 15/02/2024 17h32

CI pode liberar voos domésticos na Região Norte operados por aéreas sul-americanas 01/02/2024 11h49

Aprovadas na CCJ mudanças nas leis sobre turismo e transporte aéreo 22/11/2023 13h21

CAE amplia passe livre para pessoas com deficiência 14/11/2023 12h02

CAE vota em turno suplementar passe livre para pessoa com deficiência em avião 13/11/2023 13h24

CAE aprova passe livre para pessoa com deficiência em avião e ônibus leito 07/11/2023 12h17

Projeto disciplina transporte aéreo de autoridades em aeronaves da União 16/10/2023 16h08