Transporte aéreo

  1. CI debaterá programas de incentivo ao uso de biocombustíveis 14/05/2024 10h39

  2. CI avalia projeto que permite voo doméstico por companhia estrangeira 09/05/2024 09h44

  3. Lei Joca: projeto visa dar segurança a pets no transporte em viagens 03/05/2024 14h58

  4. Morte do cachorro Joca motiva projeto com regras para transporte de pets 29/04/2024 18h22

  5. Ministro do Turismo e senadores discutem medidas para reduzir preço de passagens 23/04/2024 17h20

  6. CAE analisa subsídio ao querosene para aviação na região Norte 01/04/2024 15h39

  7. Pacheco lamenta morte de agentes da Polícia Federal em acidente aéreo em MG 06/03/2024 19h41

  8. CCJ pode votar projeto que proíbe taxa extra para marcar assento de voo 04/03/2024 09h45

  9. Empresas estrangeiras poderão operar voo doméstico na Amazônia, aprova CRE 29/02/2024 11h20

  10. CCJ adia análise de proibição de cobrança por escolha de assento em aviões 28/02/2024 12h53

  11. CI analisa novas formas de pagamento do vale-pedágio obrigatório 16/02/2024 11h50

  12. CRE pode liberar voos domésticos para empresas estrangeiras 15/02/2024 17h32

  13. CI pode liberar voos domésticos na Região Norte operados por aéreas sul-americanas 01/02/2024 11h49

  14. Aprovadas na CCJ mudanças nas leis sobre turismo e transporte aéreo 22/11/2023 13h21

  15. CAE amplia passe livre para pessoas com deficiência 14/11/2023 12h02

  16. CAE vota em turno suplementar passe livre para pessoa com deficiência em avião 13/11/2023 13h24

  17. CAE aprova passe livre para pessoa com deficiência em avião e ônibus leito 07/11/2023 12h17

  18. Projeto disciplina transporte aéreo de autoridades em aeronaves da União 16/10/2023 16h08

  19. Carlos Viana propõe atualização das normas da aviação civil 04/10/2023 09h53

  20. Vai à CAE incentivo a empresa aérea que doar passagens a atletas em formação 20/09/2023 12h20