Telefonia móvel
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Cláusulas de fidelidade de contratos firmados antes da pandemia poderão ser anuladas 05/05/2020 15h26
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Compartilhamento de dados de usuários de telefonia com IBGE divide senadores 29/04/2020 15h26
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MP que obriga telefônicas a passar dados de clientes ao IBGE não tem consenso 28/04/2020 13h26
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Suspensão de MP do compartilhamento de dados com IBGE divide senadores 27/04/2020 15h12
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Proposta torna gratuitas ligações de celular para serviços de atendimento de órgãos públicos 23/04/2020 18h12
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Projetos favorecem divulgação e acesso a informação durante a pandemia 03/04/2020 15h51
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MP 926, de medidas de combate ao coronavírus, já tem 126 emendas 27/03/2020 17h40
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Projeto proíbe corte no fornecimento de serviços básicos durante pandemia 20/03/2020 16h47
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Tolerância zero para celular ao volante: CCJ aprova punição maior em caso de homicídio 19/02/2020 13h17
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Comissão de Infraestrutura vai debater nível de represas e telefonia 5G 18/02/2020 12h13
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Empresas de telefonia apresentam à CPI suas ações contra fraudes em cadastros de clientes 13/02/2020 16h55
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CPI das Fake News: empresas de telefonia explicam ações contra cadastros fraudulentos 12/02/2020 19h35
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Intimações judiciais poderão ser enviadas por aplicativos de mensagens, aprova CCJ 12/02/2020 12h16
- Comissão de Direitos Humanos apresenta balanço da atuação no 1º semestre
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