Superior Tribunal de Justiça (STJ)

  1. Indicados para o STJ são sabatinados e aprovados pela CCJ 25/10/2023 15h21

  2. CCJ sabatina indicados ao STJ nesta quarta 24/10/2023 10h47

  3. CAE vota pensão a filhos de pessoas com hanseníase internadas compulsoriamente 23/10/2023 12h11

  4. Senadores leem relatórios de indicados ao STJ; sabatinas ficam para próxima quarta 19/10/2023 11h48

  5. Carlos Viana defende impenhorabilidade de salários e critica decisão do STJ 21/09/2023 12h31

  6. Instalada comissão de juristas para reforma do Código Civil 05/09/2023 08h18

  7. Instalada comissão de juristas para atualizar o Código Civil 04/09/2023 19h58

  8. Governo publica MP que regulamenta isenção para créditos fiscais 31/08/2023 16h26

  9. Senado cria comissão de juristas para atualizar Código Civil 25/08/2023 08h23

  10. Código Civil: Pacheco diz que desafio é modernizar legislação e garantir segurança jurídica 24/08/2023 19h46

  11. Começam no Senado os trabalhos da comissão de atualização do Código Civil 24/08/2023 19h25

  12. Senado terá comissão de juristas para atualização do Código Civil 18/08/2023 11h54

  13. Comissão temporária vai estabelecer marco da inteligência artificial 15/08/2023 18h24

  14. Rodrigo Pacheco participa de congresso sobre os 20 anos do Código Civil 15/08/2023 17h10

  15. Lei institui 5 de maio como o Dia da Pessoa com Visão Monocular 18/07/2023 11h05

  16. Girão diz que houve 'toma lá, dá cá' na votação da MP dos ministérios 02/06/2023 14h20

  17. Indicação de Cristiano Zanin para STF repercute entre os senadores 02/06/2023 10h06

  18. Debatedores divergem sobre favorecimento do réu em decisão penal com empate 18/05/2023 13h26

  19. Moro anuncia proposta de confiscar bens mesmo em casos de absolvição por tráfico 17/05/2023 13h02

  20. Sancionada lei que dá ao Ministério Público do Trabalho 154 novos cargos 27/04/2023 13h23