Sanções/Vetos

Vai à sanção projeto que classifica visão monocular como deficiência visual 03/03/2021 17h45

Sancionada lei que permite adesão ao consórcio internacional de vacinas contra covid-19 02/03/2021 15h11

Sancionada lei que remaneja recursos para permitir redução de tarifa de energia 02/03/2021 10h58

Autonomia do Banco Central já é lei 01/03/2021 13h44

Próxima sessão do Congresso tem pauta com 33 vetos presidenciais 01/03/2021 12h46

Mais de 30 vetos presidenciais aguardam votação no Congresso Nacional 26/02/2021 18h51

Senado aprova prestação digital de serviços públicos em plataforma única 25/02/2021 19h41

Prestação digital de serviços públicos em plataforma única vai a sanção presidencial 25/02/2021 18h49

Vai a sanção projeto que pode garantir internet a estudantes carentes 24/02/2021 19h00

Acesso à internet para alunos e professores da educação pública vai a sanção 24/02/2021 18h23

Senado adia redação final da nova Lei de Licitações 23/02/2021 16h49

Aprovada a suspensão de metas por prestadores de serviços de saúde 10/02/2021 19h07

Proposta garante vacinação de atletas antes dos Jogos Olímpicos de 2021 05/02/2021 16h45

Senado autoriza Brasil a acessar vacinas em desenvolvimento contra a covid-19 05/02/2021 15h15

Lira defende 'superação de antagonismos' e atenção às necessidades do país 03/02/2021 18h11

Izalci confia na derrubada dos vetos que permitem bloqueio de recursos da ciência 18/01/2021 15h14

Major Olimpio critica vetos em projeto que altera fundo de pesquisa científica 15/01/2021 12h23

Sancionada lei que prevê pagamento por serviços ambientais 14/01/2021 15h00

Política de Pagamento por Serviços Ambientais é sancionada com vetos 14/01/2021 12h08

Nova lei busca equilibrar dívida de estados e municípios com a União 14/01/2021 11h34