Sanções/Vetos

  1. Nova Lei de Falências é sancionada com seis vetos pontuais 28/12/2020 16h10

  2. Sancionado crédito de R$ 3,3 bi para ministérios e organismos internacionais 28/12/2020 11h13

  3. Senadores celebram novo Fundeb sancionado sem vetos 28/12/2020 11h05

  4. Projeto que prevê mais R$ 10 bilhões para o Pronampe vai à sanção presidencial 23/12/2020 15h23

  5. Congresso garante proteção a indígenas e quilombolas durante a pandemia 22/12/2020 18h40

  6. Lei que altera definição do crime de denunciação caluniosa é sancionada 22/12/2020 15h28

  7. Política de pagamento por serviços ambientais vai à sanção presidencial 22/12/2020 14h54

  8. Senadores admitem derrubada de vetos ao Fust 21/12/2020 16h17

  9. Liberação de R$ 3,3 bilhões para ministérios e órgãos internacionais vai à sanção 17/12/2020 18h13

  10. Congresso aprova R$ 3,3 bilhões para ministérios e organismos internacionais 17/12/2020 16h43

  11. Bolsonaro veta uso do Fust na universalização da banda larga em escolas 17/12/2020 12h03

  12. Sancionada lei de incentivo à 'internet das coisas' 17/12/2020 11h12

  13. Senado aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021, que segue para sanção presidencial 16/12/2020 17h30

  14. Congresso começa a analisar LDO 16/12/2020 11h46

  15. Congresso vota LDO nesta quarta; relator apoia meta fiscal fixa e amplia metas do governo 15/12/2020 20h55

  16. Projeto do Senado com regras para compensação da Lei Kandir aos estados vai a sanção 14/12/2020 21h14

  17. Esforço concentrado terá LDO, vetos presidenciais e sabatinas de autoridades 11/12/2020 18h09

  18. Senado aprova nova Lei de Licitações 10/12/2020 18h09

  19. Senado aprova crédito de quase R$ 2 bi para compra de vacina 03/12/2020 18h25

  20. Senado aprova alteração na definição do crime de denunciação caluniosa 02/12/2020 18h39