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Senado autoriza Brasil a acessar vacinas em desenvolvimento contra a covid-19

05/02/2021, 15h15

O Senado aprovou quinta-feira (4) a MP 1.003/2020, que autoriza a adesão do Brasil ao consórcio Covax Facility para produção de vacinas contra a covid-19. O texto segue para sanção. Também foi aprovada proposta que transfere recursos no setor elétrico para permitir redução de tarifas de energia (PLV 42/2020). As regras já estão valendo, mas a MP precisava ser aprovada pelos senadores, sem alterações, até o dia 9 de fevereiro, para não perder a validade. O texto vai à sanção presidencial.

Proposições legislativas

MPV 1003/2020

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