Sanções/Vetos

  1. Aprovada validade nacional para carteira funcional de policial legislativo 17/09/2020 17h01

  2. Congresso faz sessão no dia 30 para analisar vetos 16/09/2020 14h15

  3. Senado vota dez itens nesta quinta-feira; Congresso analisa vetos no dia 30 15/09/2020 19h58

  4. Líder do PT no Senado defende derrubada de veto à ajuda aos agricultores familiares 15/09/2020 08h44

  5. Bolsonaro sanciona lei que regula pagamento de precatórios e veta anistia a igrejas 14/09/2020 11h47

  6. Vai à sanção presidencial texto que eleva pena para maus-tratos de cães e gatos 11/09/2020 17h09

  7. Collor relembra sanção do Código de Defesa do Consumidor há 30 anos 11/09/2020 11h29

  8. Maltratar cães e gatos pode dar cinco anos de cadeia 09/09/2020 22h01

  9. Aprovada criação do cadastro nacional de condenados por estupro 09/09/2020 21h29

  10. Aumento da pena para quem maltratar cães e gatos vai à sanção 09/09/2020 19h05

  11. Mais um ano para uso de recursos contra covid-19 está na pauta desta quarta 08/09/2020 17h46

  12. Veja os principais pontos da reforma administrativa proposta pelo governo 08/09/2020 10h32

  13. Vai à sanção proposta que amplia dispensa de licitação durante a pandemia 04/09/2020 12h49

  14. Ampliação da dispensa de licitação durante pandemia é aprovada no Senado 03/09/2020 20h42

  15. Senado aprova MP que amplia dispensa de licitação durante a pandemia 03/09/2020 18h55

  16. Regras que flexibilizam licitação na pandemia são aprovadas pelo Senado 03/09/2020 18h24

  17. Senado envia nova Política Nacional de Segurança de Barragens para sanção 02/09/2020 20h36

  18. Novas regras para a segurança de barragens são aprovadas pelo Senado 02/09/2020 20h35

  19. Senado aprova 8 de agosto como o Dia da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal 02/09/2020 19h57

  20. Aprovada proposta que institui Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal 02/09/2020 19h08