Sanções/Vetos

Sancionada lei que prevê pagamento por serviços ambientais 14/01/2021 15h00

Política de Pagamento por Serviços Ambientais é sancionada com vetos 14/01/2021 12h08

Nova lei busca equilibrar dívida de estados e municípios com a União 14/01/2021 11h34

Lei que proíbe contingenciamentos do FNDCT é sancionada com dois vetos 13/01/2021 11h40

Efeitos socioeconômicos da pandemia foram uma das preocupações dos senadores em 2020 11/01/2021 15h07

Lei de Diretrizes Orçamentárias é sancionada com vetos 04/01/2021 16h52

LDO é sancionada com vetos a dispositivos que proibiam contingenciamentos 04/01/2021 16h35

Senadores destacam regulamentação do novo Fundeb, sancionada sem vetos 29/12/2020 14h09

Nova Lei de Falências é sancionada com seis vetos pontuais 28/12/2020 16h10

Sancionado crédito de R$ 3,3 bi para ministérios e organismos internacionais 28/12/2020 11h13

Senadores celebram novo Fundeb sancionado sem vetos 28/12/2020 11h05

Projeto que prevê mais R$ 10 bilhões para o Pronampe vai à sanção presidencial 23/12/2020 15h23

Congresso garante proteção a indígenas e quilombolas durante a pandemia 22/12/2020 18h40

Lei que altera definição do crime de denunciação caluniosa é sancionada 22/12/2020 15h28

Política de pagamento por serviços ambientais vai à sanção presidencial 22/12/2020 14h54

Senadores admitem derrubada de vetos ao Fust 21/12/2020 16h17

Liberação de R$ 3,3 bilhões para ministérios e órgãos internacionais vai à sanção 17/12/2020 18h13

Congresso aprova R$ 3,3 bilhões para ministérios e organismos internacionais 17/12/2020 16h43

Bolsonaro veta uso do Fust na universalização da banda larga em escolas 17/12/2020 12h03

Sancionada lei de incentivo à 'internet das coisas' 17/12/2020 11h12