Sanções/Vetos
-
Municípios terão mais tempo para apresentar Planos de Mobilidade Urbana 28/04/2020 08h56
-
MP que muda estatuto da Embratur vai à votação e pode ajudar na repatriação de brasileiros 27/04/2020 21h55
-
Divulgação de informações por conselhos profissionais é vetada pelo presidente 27/04/2020 10h42
-
Governo veta dispensa de atestado médico durante a quarentena 27/04/2020 08h39
-
Veja quem tem direito ao auxílio emergencial aprovado pelo Senado nesta semana 24/04/2020 13h34
-
Linha de crédito para pequenos negócios vai a sanção 24/04/2020 11h56
-
Lei proíbe exportação de produtos usados no combate ao coronavírus 24/04/2020 10h58
-
Sancionada lei que suspende metas de prestador de serviços do SUS por 120 dias 23/04/2020 12h13
-
Plenário aprova ampliação do pagamento do auxílio emergencial 23/04/2020 08h37
-
Auxílio emergencial para novos beneficiários é aprovado pelo Senado e vai à sanção do presidente 22/04/2020 19h42
-
Expansão do auxílio emergencial segue para sanção presidencial 22/04/2020 19h39
-
Omissão do Executivo em caso de calamidade pode ser considerada crime de responsabilidade 20/04/2020 09h10
-
Sancionada lei que regulamenta negociação de dívidas com a União 17/04/2020 09h18
-
Sancionada lei que permite uso da telemedicina durante crise do coronavírus 16/04/2020 12h16
-
Lei que regulamenta negociação de dívida tributária com a União é sancionada 15/04/2020 14h02
-
Aprovada prorrogação de contratos de veterinários do Ministério da Agricultura 14/04/2020 18h38
-
Heinze defende derrubada de vetos à MP do Agro 08/04/2020 17h42
-
Sancionado com vetos texto da MP da renegociação das dívidas agrícolas 08/04/2020 15h27
-
Simone Tebet é contra votação remota de Proposta de Emenda à Constituição 07/04/2020 18h13
-
Fique Atento: Caixa liberou aplicativo para pagamento do auxílio de R$ 600 07/04/2020 12h26
- Proposta de regulamentação da reforma tributária reduz impostos dos remédios
- Aprovada isenção de IPI em móveis e eletrodoméstico para vítimas de desastres
- Desoneração: após STF estender prazo, Senado adia votação em busca de consenso
- Lei inclui mudança climática e biodiversidade na educação ambiental
- Aprovada criação do Grupo Parlamentar Brasil-Síria
- STF estende até setembro prazo para negociação sobre desoneração da folha
- Castellar Neto toma posse no Senado na vaga de Carlos Viana
- CDH: projeto exige que universidades estimulem idosos a entrar na graduação
- Comissão aprova incentivo a monografias sobre violência contra a mulher
- PEC sobre autonomia do Banco Central volta à pauta da CCJ em agosto