Sanções/Vetos

  1. Municípios terão mais tempo para apresentar Planos de Mobilidade Urbana 28/04/2020 08h56

  2. MP que muda estatuto da Embratur vai à votação e pode ajudar na repatriação de brasileiros 27/04/2020 21h55

  3. Divulgação de informações por conselhos profissionais é vetada pelo presidente 27/04/2020 10h42

  4. Governo veta dispensa de atestado médico durante a quarentena 27/04/2020 08h39

  5. Veja quem tem direito ao auxílio emergencial aprovado pelo Senado nesta semana 24/04/2020 13h34

  6. Linha de crédito para pequenos negócios vai a sanção 24/04/2020 11h56

  7. Lei proíbe exportação de produtos usados no combate ao coronavírus 24/04/2020 10h58

  8. Sancionada lei que suspende metas de prestador de serviços do SUS por 120 dias 23/04/2020 12h13

  9. Plenário aprova ampliação do pagamento do auxílio emergencial 23/04/2020 08h37

  10. Auxílio emergencial para novos beneficiários é aprovado pelo Senado e vai à sanção do presidente 22/04/2020 19h42

  11. Expansão do auxílio emergencial segue para sanção presidencial 22/04/2020 19h39

  12. Omissão do Executivo em caso de calamidade pode ser considerada crime de responsabilidade 20/04/2020 09h10

  13. Sancionada lei que regulamenta negociação de dívidas com a União 17/04/2020 09h18

  14. Sancionada lei que permite uso da telemedicina durante crise do coronavírus 16/04/2020 12h16

  15. Lei que regulamenta negociação de dívida tributária com a União é sancionada 15/04/2020 14h02

  16. Aprovada prorrogação de contratos de veterinários do Ministério da Agricultura 14/04/2020 18h38

  17. Heinze defende derrubada de vetos à MP do Agro 08/04/2020 17h42

  18. Sancionado com vetos texto da MP da renegociação das dívidas agrícolas 08/04/2020 15h27

  19. Simone Tebet é contra votação remota de Proposta de Emenda à Constituição 07/04/2020 18h13

  20. Fique Atento: Caixa liberou aplicativo para pagamento do auxílio de R$ 600 07/04/2020 12h26