Sanções/Vetos

  1. Nova lei busca equilibrar dívida de estados e municípios com a União 14/01/2021 11h34

  2. Lei que proíbe contingenciamentos do FNDCT é sancionada com dois vetos 13/01/2021 11h40

  3. Efeitos socioeconômicos da pandemia foram uma das preocupações dos senadores em 2020 11/01/2021 15h07

  4. Lei de Diretrizes Orçamentárias é sancionada com vetos 04/01/2021 16h52

  5. LDO é sancionada com vetos a dispositivos que proibiam contingenciamentos 04/01/2021 16h35

  6. Senadores destacam regulamentação do novo Fundeb, sancionada sem vetos 29/12/2020 14h09

  7. Nova Lei de Falências é sancionada com seis vetos pontuais 28/12/2020 16h10

  8. Sancionado crédito de R$ 3,3 bi para ministérios e organismos internacionais 28/12/2020 11h13

  9. Senadores celebram novo Fundeb sancionado sem vetos 28/12/2020 11h05

  10. Projeto que prevê mais R$ 10 bilhões para o Pronampe vai à sanção presidencial 23/12/2020 15h23

  11. Congresso garante proteção a indígenas e quilombolas durante a pandemia 22/12/2020 18h40

  12. Lei que altera definição do crime de denunciação caluniosa é sancionada 22/12/2020 15h28

  13. Política de pagamento por serviços ambientais vai à sanção presidencial 22/12/2020 14h54

  14. Senadores admitem derrubada de vetos ao Fust 21/12/2020 16h17

  15. Liberação de R$ 3,3 bilhões para ministérios e órgãos internacionais vai à sanção 17/12/2020 18h13

  16. Congresso aprova R$ 3,3 bilhões para ministérios e organismos internacionais 17/12/2020 16h43

  17. Bolsonaro veta uso do Fust na universalização da banda larga em escolas 17/12/2020 12h03

  18. Sancionada lei de incentivo à 'internet das coisas' 17/12/2020 11h12

  19. Senado aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021, que segue para sanção presidencial 16/12/2020 17h30

  20. Congresso começa a analisar LDO 16/12/2020 11h46