Sanções/Vetos

Orçamento 2021: especialistas sugerem sanção acompanhada de projeto de lei 14/04/2021 15h54

Prorrogação da entrega do IRPF até 31 de julho segue para sanção de Bolsonaro 14/04/2021 10h25

Formulário mapeará risco de violência contra mulheres; texto vai à sanção 13/04/2021 22h13

Novo marco regulatório do gás natural é sancionado sem vetos 12/04/2021 18h02

Vai a sanção projeto com medidas para recuperação do setor de eventos 09/04/2021 18h33

Senado adia projeto que pune 'fura-filas' de vacinação anticovid 07/04/2021 19h24

Prioridade a profissionais de saúde e desempregados na restituição do IR vai à Câmara 06/04/2021 20h30

Sancionada com vetos a lei que amplia atendimento eletrônico nos serviços públicos 06/04/2021 16h26

Nova Lei de Licitações é sancionada com vetos 05/04/2021 11h06

Senado aprova criação do Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica 31/03/2021 22h41

Fávaro defende eficiência do fundo de investimentos do agronegócio 31/03/2021 16h51

Discriminação salarial contra as mulheres será punida com multa; texto vai a sanção 30/03/2021 21h05

Aprovado incentivo à contratação privada de leitos de UTI para uso do SUS 30/03/2021 20h21

Senado aprova MP que concede benefícios a prejudicados pelo apagão no Amapá 30/03/2021 18h38

Pacheco destaca importância do comitê de enfrentamento da crise da covid-19 25/03/2021 17h00

Veneziano aplaude derrubada de vetos presidenciais pelo Congresso 23/03/2021 17h27

Modelo de desenvolvimento prejudica conservação dos recursos hídricos, avaliam especialistas 22/03/2021 19h29

Confira as principais decisões do Senado na semana 19/03/2021 18h52

Seis vetos ainda trancam a pauta do Congresso 18/03/2021 18h44

Profissionais de saúde incapacitados pela covid-19 serão indenizados 18/03/2021 08h49