Regularização Fundiária

Especialistas discutem regulamentação de edificações às margens de rios em área urbana 23/08/2021 22h44

PLs sobre regularização fundiária e licença ambiental serão debatidos nas Comissões 13/08/2021 17h48

Lei amplia de 4 para 10 anos prazo para registro de terras devolutas na fronteira 23/06/2021 10h28

Projeto que limita despejos coletivos na pandemia opõe debatedores em sessão temática 11/06/2021 13h56

Aprovada prorrogação, até 2025, do prazo para registro de imóvel rural na fronteira 28/05/2021 08h40

Aprovado projeto que amplia prazo para registro de imóveis rurais na fronteira 27/05/2021 21h29

Especialistas apontam risco de fraudes com mudança de regras fundiárias 10/05/2021 16h15

Preocupação ambiental marca debate sobre projeto de regularização fundiária 10/05/2021 14h35

CMA debate projeto que altera regras da regularização fundiária na segunda-feira 04/05/2021 18h07

Especialistas e presidente do Incra divergem sobre projeto de regularização fundiária 03/05/2021 21h00

Audiência no Senado expõe divergências sobre projeto de regularização fundiária 03/05/2021 20h36

CRA volta a debater projeto que altera regras da regularização fundiária 30/04/2021 17h02

Projeto de regularização fundiária divide opiniões em debate na Comissão de Agricultura 30/04/2021 16h03

Projeto sobre regularização fundiária divide opiniões em debate na CRA 30/04/2021 08h48

Debatedores divergem sobre proposta de nova legislação para regularização fundiária 29/04/2021 19h27

Propostas sobre meio ambiente retiradas de pauta geram debates no Plenário 29/04/2021 09h00

Votação de projeto sobre regularização fundiária é adiada para mais debates 28/04/2021 19h43

Projeto da regularização fundiária tem votação adiada 28/04/2021 19h14

CRA debaterá regularização fundiária nesta quinta-feira 27/04/2021 19h56

Senado vota nesta quarta novas regras de regularização fundiária 27/04/2021 19h17