Licenciamento ambiental e regularização fundiária foram destaques na CRA e CMA

Bruno Lourenço | 13/01/2022, 15h36 - ATUALIZADO EM 13/01/2022, 16h04

As Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) fizeram várias reuniões conjuntas para debater a proposta de marco de licenciamento ambiental (PL 2.159/2021) e novas regras para a regularização fundiária (PL 510/2021). Os dois projetos podem ser votados já na retomada dos trabalhos legislativos, em fevereiro. A senadora Kátia Abreu (PP-TO) é a relatora da proposta de Marco de Licenciamento Ambiental, enquanto Cárlos Fávaro (PSD-MT) é o relator das novas regras de regularização fundiária.



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