Regularização Fundiária

CMA vota nesta terça relatório que avalia política de regularização fundiária 31/10/2022 12h54

CRA aprova R$ 2 bilhões em emendas ao Orçamento 2023 27/10/2022 15h12

CMA vota relatório sobre política de regularização fundiária 27/10/2022 14h36

Senado aprova limite a reajuste da taxa de ocupação de terrenos da União 25/10/2022 21h39

Especialistas denunciam desmatamento gerado por ocupações ilegais de terras públicas 21/09/2022 19h58

Audiência apresenta sugestões para combater desmatamento e invasões 21/09/2022 17h31

Grilagem de terras na Amazônia volta a ser debatida na CMA 19/09/2022 11h30

Contarato defende aprovação da PEC das Florestas Públicas 14/09/2022 17h07

Especialistas alertam para impacto ambiental de ocupações ilegais na Amazônia 13/09/2022 19h30

Audiência aponta erros em políticas de regularização fundiária 13/09/2022 18h33

CMA debate impacto ambiental de ocupação ilegal de áreas públicas 12/09/2022 16h00

Ciclo de debates na CMA discutirá impacto ambiental pela ocupação ilegal na Amazônia 31/08/2022 13h53

Vai à sanção projeto que redefine limite de parque da Serra dos Órgãos 31/08/2022 11h41

CMA pode fazer ciclo de debates sobre ocupações ilegais na Amazônia 26/08/2022 17h16

Izalci registra aprovação do projeto que altera limites da Floresta Nacional de Brasília 10/08/2022 20h43

Debate de temas ambientais polêmicos ficaram para o 2º semestre 29/07/2022 14h01

Autor de feminicídio terá que ressarcir INSS por despesas previdenciárias, aprova comissão 05/07/2022 17h55

Vai ao Plenário reserva de 2% de programa habitacional para regularização de favelas 05/07/2022 11h42

Cancelada reunião da CAE desta terça-feira 27/06/2022 17h41

CAE pode votar recursos de habitação para regularização de favelas 23/06/2022 16h14