Regularização Fundiária
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Unificação de órgãos pode viabilizar regularização do Núcleo Rural Lago Oeste, no DF 25/11/2021 09h57
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Comissão de Meio Ambiente aprova criação oficial do Fundo Amazônia 24/11/2021 10h02
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Especialistas recomendam combate à grilagem e celeridade nos processos de regularização fundiária 23/11/2021 14h36
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Em último debate, comissões buscam solução para regularização fundiária 23/11/2021 12h32
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CRA debate regularização de chácaras em região do Distrito Federal nesta quinta 22/11/2021 15h19
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Comissões debatem regularização fundiária com Incra, agricultores e ambientalistas nesta terça 19/11/2021 14h40
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Em audiência conjunta, projeto de lei geral do licenciamento ambiental segue sem consenso 19/11/2021 09h57
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Aprovado projeto que modifica área da Floresta Nacional de Brasília 18/11/2021 19h22
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Senado vota projeto que tipifica injúria racial como racismo nesta quinta-feira 16/11/2021 12h44
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CMA destina R$ 650 milhões em emendas ao Orçamento, com foco na preservação de florestas 12/11/2021 08h43
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Projeto que muda área da Floresta Nacional de Brasília será votado na próxima terça 10/11/2021 17h55
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Debate de comissões sobre regularização fundiária é adiado 09/11/2021 10h33
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Comissões começam a apresentar emendas ao Orçamento 2022 05/11/2021 14h44
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Comissão de Agricultura aprova emendas ao Orçamento de 2022 04/11/2021 09h51
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Trabalho da Embrapa levou país a aumentar exportações, diz presidente da empresa 07/10/2021 13h38
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Projeto sobre edificações às margens de rios em áreas urbanas pode ser votado nesta quinta 06/10/2021 20h01
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Ruralistas e pequenos produtores divergem sobre regularização fundiária 05/10/2021 13h37
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Regularização fundiária é tema de audiência pública conjunta 01/10/2021 17h08
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Debatedores querem ampliar discussão dos limites do Parque Nacional de São Joaquim 20/09/2021 19h36
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Licenciamento ambiental: debate expõe posições divergentes entre produção e preservação 16/09/2021 12h21
- 17h45 Isenção de IPI para linha branca O Plenário aprovou o PL 4.731/2023 que isenta do IPI móveis e eletrodomésticos da linha branca para residentes de cidades em estado de calamidade pública atingidas por desastres ambientais. Texto, que beneficia o RS, vai à sanção.
- 16h56 Frente Parlamentar Católica O Senado aprovou o Projeto de Resolução (PRS) 18/2024 que instituiu a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana. O objetivo é defender os princípios da Igreja e auxiliar parlamentares na elaboração de projetos.
- 16h46 Grupo Parlamentar Brasil-Síria Senadoras e senadores aprovaram o Projeto de Resolução do Senado 20/2022, que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Síria. Objetivo do grupo será a cooperação interparlamentar entre os dois países. O projeto vai à promulgação.
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