Radiodifusão

  1. CCDD vota autorizações para funcionamento de rádios e TVs 22/04/2024 19h03

  2. CCDD vota dez autorizações para serviços de radiodifusão, nesta quarta 15/04/2024 16h36

  3. CCDD aprova renovação e outorga de 11 emissoras de rádio e TV 10/04/2024 13h38

  4. Moeda digital e Cadastro Digital Certificado devem ser temas de debates 08/04/2024 16h35

  5. CE analisa nesta terça antenas gratuitas para emissoras públicas educativas 08/04/2024 12h42

  6. Projetos de radiodifusão no Sul e Sudeste serão votados na CCDD 01/04/2024 16h32

  7. Comissão aprova renovação e outorga de 13 rádios comunitárias 20/03/2024 11h49

  8. Comissão analisa projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais 15/03/2024 15h58

  9. Projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais está na pauta da CCDD 11/03/2024 18h49

  10. Comissão aprova outorgas para 18 rádios comunitárias e uma emissora FM 06/03/2024 12h08

  11. CCDD pode criar subcomissão sobre desigualdade e exclusão digitais 04/03/2024 15h36

  12. Acessibilidade em serviços de 'streaming' está na pauta da CCDD 06/02/2024 10h58

  13. Lei permite rádio com sócio único e maior número de estações 18/01/2024 16h49

  14. Lei autoriza rádio com sócio único e aumento de estações por emissora 17/01/2024 12h28

  15. Transmissões de rádio em AM terminam dia 31; projeto facilita migração para FM 22/12/2023 08h46

  16. Comissão autoriza funcionamento de rádios em João Pessoa e Bebedouro (SP) 15/12/2023 17h20

  17. Renovação e outorga de 10 rádios comunitárias vão a promulgação 06/12/2023 12h14

  18. Plenário analisará permissão para rádios serem sociedades unipessoais 06/12/2023 10h55

  19. Comissão aprova serviço de radiodifusão para associação na Paraíba 29/11/2023 11h14

  20. CAE aprova imposto do Condecine para serviços de streaming 22/11/2023 16h31