Comissão analisa autorizações para rádios comunitárias em quatro estados
Da Agência Senado | 10/06/2024, 17h39
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) se reúne nesta quarta-feira (12), às 9h30, para votar dez pedidos de autorização e renovação para serviços de radiodifusão comunitária (veja quadro abaixo).
Seis dos projetos tratam da renovação de outorgas já concedidas, e quatro são novas outorgas. Todos os pedidos têm parecer favorável dos seus relatores.
A autorização é um ato administrativo que pode ser revogado a qualquer tempo, sem indenização. Diferentemente da permissão, a autorização não exige licitação.
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SOLICITANTE |
LOCAL |
RELATOR |
TIPO |
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Associação Mãos Unidas (PDS 119/2015) |
Auriflama (SP) |
Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) |
Nova outorga |
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Associação Cultural e Comunicação Social (PDL 319/2021) |
Itupeva (SP) |
Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) |
Renovação |
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Itaberá (SP) |
Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) |
Nova outorga |
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Associação Rádio Comunitária Vitória de Radiodifusão (PDL 754/2019) |
Contagem (MG) |
Fabiano Contarato (PT-ES) |
Renovação |
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Associação Comunitária Beneficente Mantiqueira (PDL 842/2021) |
Belo Horizonte (MG) |
Fabiano Contarato (PT-ES) |
Renovação |
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Associação de Radiodifusão Cidade de Cruz Alta (PDL 242/2021) |
Cruz Alta (RS) |
Hamilton Mourão (Republicanos-RS) |
Nova outorga |
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Associação Comunitária e Cultural de Faxinalzinho (PDL 302/2023) |
Faxinalzinho (RS) |
Hamilton Mourão (Republicanos-RS) |
Nova outorga |
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Associação de Radiodifusão Comunitária de Ivaiporã (PDL 634/2021) |
Ivaiporã (PR) |
Esperidião Amin (PP-SC) |
Renovação |
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Associação Educacional e Cultural Interativa (PDL 679/2021) |
Medianeira (PR) |
Esperidião Amin (PP-SC) |
Renovação |
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Associação Comunitária do Desenvolvimento Cultural e Artístico de Boa Vista da Aparecida (PDL 693/2021) |
Boa Vista de Aparecida (PR) |
Esperidião Amin (PP-SC) |
Renovação |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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