Radiodifusão
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Comissão aprova serviço de radiodifusão para associação na Paraíba 29/11/2023 11h14
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CAE aprova imposto do Condecine para serviços de streaming 22/11/2023 16h31
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Aprovadas renovações de oito autorizações de serviços de radiodifusão 08/11/2023 15h25
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CCDD aprova renovação e outorga do funcionamento de rádios comunitárias 18/10/2023 12h15
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Normas para emissão de carteira profissional de radialista vão à Câmara 04/10/2023 11h48
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Cota de tela: entenda proposta aprovada na Comissão de Educação 29/08/2023 16h39
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CCT aprecia projeto que obriga legenda em programas jornalísticos 22/05/2023 17h57
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CCT cancela reunião desta quarta-feira 10/05/2023 11h38
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CCT vota autorizações de radiodifusão nesta quarta 08/05/2023 15h47
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CCT analisa outorgas de rádio e prioridades nas emendas à LOA 02/05/2023 15h08
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Projetos de outorga de radiodifusão comunitária estão na pauta da CCT 24/04/2023 19h30
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CCT aprova licença para três rádios comunitárias 12/04/2023 13h06
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CCT vota autorizações para radiodifusão comunitária 10/04/2023 17h33
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Senado desarquiva projeto que proíbe cigarros eletrônicos e similares 29/03/2023 21h04
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CCT debaterá esportes eletrônicos e incentivos a veículos elétricos 29/03/2023 13h40
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CCT vota três autorizações para radiodifusão comunitária 27/03/2023 15h28
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CCT analisa garantia de serviços de telefonia para pessoa com deficiência 14/03/2023 10h50
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CCT analisa projeto que prevê geração de energia de fontes renováveis nas universidades 30/11/2022 16h16
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CCT tem reunião para votar 12 autorizações para rádios comunitárias 29/11/2022 15h37
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Política Nacional de Educação Digital será debatida em comissão 08/11/2022 18h29
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