Radiodifusão

  1. CCDD aprova renovação e outorga de 11 emissoras de rádio e TV 10/04/2024 13h38

  2. Moeda digital e Cadastro Digital Certificado devem ser temas de debates 08/04/2024 16h35

  3. CE analisa nesta terça antenas gratuitas para emissoras públicas educativas 08/04/2024 12h42

  4. Projetos de radiodifusão no Sul e Sudeste serão votados na CCDD 01/04/2024 16h32

  5. Comissão aprova renovação e outorga de 13 rádios comunitárias 20/03/2024 11h49

  6. Comissão analisa projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais 15/03/2024 15h58

  7. Projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais está na pauta da CCDD 11/03/2024 18h49

  8. Comissão aprova outorgas para 18 rádios comunitárias e uma emissora FM 06/03/2024 12h08

  9. CCDD pode criar subcomissão sobre desigualdade e exclusão digitais 04/03/2024 15h36

  10. Acessibilidade em serviços de 'streaming' está na pauta da CCDD 06/02/2024 10h58

  11. Lei permite rádio com sócio único e maior número de estações 18/01/2024 16h49

  12. Lei autoriza rádio com sócio único e aumento de estações por emissora 17/01/2024 12h28

  13. Transmissões de rádio em AM terminam dia 31; projeto facilita migração para FM 22/12/2023 08h46

  14. Comissão autoriza funcionamento de rádios em João Pessoa e Bebedouro (SP) 15/12/2023 17h20

  15. Renovação e outorga de 10 rádios comunitárias vão a promulgação 06/12/2023 12h14

  16. Plenário analisará permissão para rádios serem sociedades unipessoais 06/12/2023 10h55

  17. Comissão aprova serviço de radiodifusão para associação na Paraíba 29/11/2023 11h14

  18. CAE aprova imposto do Condecine para serviços de streaming 22/11/2023 16h31

  19. Aprovadas renovações de oito autorizações de serviços de radiodifusão 08/11/2023 15h25

  20. CCDD aprova renovação e outorga do funcionamento de rádios comunitárias 18/10/2023 12h15