Radiodifusão

  1. Moeda digital e Cadastro Digital Certificado devem ser temas de debates 08/04/2024 16h35

  2. CE analisa nesta terça antenas gratuitas para emissoras públicas educativas 08/04/2024 12h42

  3. Projetos de radiodifusão no Sul e Sudeste serão votados na CCDD 01/04/2024 16h32

  4. Comissão aprova renovação e outorga de 13 rádios comunitárias 20/03/2024 11h49

  5. Comissão analisa projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais 15/03/2024 15h58

  6. Projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais está na pauta da CCDD 11/03/2024 18h49

  7. Comissão aprova outorgas para 18 rádios comunitárias e uma emissora FM 06/03/2024 12h08

  8. CCDD pode criar subcomissão sobre desigualdade e exclusão digitais 04/03/2024 15h36

  9. Acessibilidade em serviços de 'streaming' está na pauta da CCDD 06/02/2024 10h58

  10. Lei permite rádio com sócio único e maior número de estações 18/01/2024 16h49

  11. Lei autoriza rádio com sócio único e aumento de estações por emissora 17/01/2024 12h28

  12. Transmissões de rádio em AM terminam dia 31; projeto facilita migração para FM 22/12/2023 08h46

  13. Comissão autoriza funcionamento de rádios em João Pessoa e Bebedouro (SP) 15/12/2023 17h20

  14. Renovação e outorga de 10 rádios comunitárias vão a promulgação 06/12/2023 12h14

  15. Plenário analisará permissão para rádios serem sociedades unipessoais 06/12/2023 10h55

  16. Comissão aprova serviço de radiodifusão para associação na Paraíba 29/11/2023 11h14

  17. CAE aprova imposto do Condecine para serviços de streaming 22/11/2023 16h31

  18. Aprovadas renovações de oito autorizações de serviços de radiodifusão 08/11/2023 15h25

  19. CCDD aprova renovação e outorga do funcionamento de rádios comunitárias 18/10/2023 12h15

  20. Normas para emissão de carteira profissional de radialista vão à Câmara 04/10/2023 11h48