Radiodifusão

  1. Plenário analisará permissão para rádios serem sociedades unipessoais 06/12/2023 10h55

  2. Comissão aprova serviço de radiodifusão para associação na Paraíba 29/11/2023 11h14

  3. CAE aprova imposto do Condecine para serviços de streaming 22/11/2023 16h31

  4. Aprovadas renovações de oito autorizações de serviços de radiodifusão 08/11/2023 15h25

  5. CCDD aprova renovação e outorga do funcionamento de rádios comunitárias 18/10/2023 12h15

  6. Normas para emissão de carteira profissional de radialista vão à Câmara 04/10/2023 11h48

  7. Cota de tela: entenda proposta aprovada na Comissão de Educação 29/08/2023 16h39

  8. CCT aprecia projeto que obriga legenda em programas jornalísticos 22/05/2023 17h57

  9. CCT cancela reunião desta quarta-feira 10/05/2023 11h38

  10. CCT vota autorizações de radiodifusão nesta quarta 08/05/2023 15h47

  11. CCT analisa outorgas de rádio e prioridades nas emendas à LOA 02/05/2023 15h08

  12. Projetos de outorga de radiodifusão comunitária estão na pauta da CCT 24/04/2023 19h30

  13. CCT aprova licença para três rádios comunitárias 12/04/2023 13h06

  14. CCT vota autorizações para radiodifusão comunitária 10/04/2023 17h33

  15. Senado desarquiva projeto que proíbe cigarros eletrônicos e similares 29/03/2023 21h04

  16. CCT debaterá esportes eletrônicos e incentivos a veículos elétricos 29/03/2023 13h40

  17. CCT vota três autorizações para radiodifusão comunitária 27/03/2023 15h28

  18. CCT analisa garantia de serviços de telefonia para pessoa com deficiência 14/03/2023 10h50

  19. CCT analisa projeto que prevê geração de energia de fontes renováveis nas universidades 30/11/2022 16h16

  20. CCT tem reunião para votar 12 autorizações para rádios comunitárias 29/11/2022 15h37