Radiodifusão

Aprovado projeto que moderniza leis de radiodifusão; texto vai a sanção 08/07/2025 20h52

Polícia científica e apoio à educação estão na pauta do Plenário nesta quarta 07/07/2025 11h08

Adiada votação de projeto que moderniza leis de radiodifusão 25/06/2025 21h07

Senado pode votar na quarta projeto que amplia número de deputados federais 23/06/2025 11h03

Homenagem no Senado destaca legado do ex-presidente Epitácio Pessoa 22/05/2025 14h53

Sancionada lei que obriga emissoras públicas a divulgar campanhas de saúde 03/04/2025 17h08

CEsp discute campanhas sobre violência contra a mulher em grandes eventos 17/03/2025 15h48

Lei institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio 16/01/2025 10h18

Lei institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio 14/01/2025 13h22

CE aprova 25 de setembro como Dia Nacional do Rádio 10/12/2024 15h18

Projeto que criminaliza sequestro de dados está na pauta da CCDD 09/12/2024 15h51

Conselho cobra mais inclusão e privacidade para nova televisão digital 02/12/2024 18h02

Avança projeto que destina à EBC bens de telecomunicação clandestina 27/11/2024 13h31

CCDD analisa autorizações para sete rádios comunitárias 07/10/2024 15h16

Reunião da CCDD é cancelada 18/09/2024 10h48

Cancelada reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital 11/09/2024 10h21

Renovação de autorizações para oito rádios comunitárias será votada na CCDD 06/09/2024 16h07

CCDD aprova outorgas para 111 rádios 04/09/2024 12h33

Comissão de Comunicação avalia 129 autorizações e concessões de rádio e TV 29/08/2024 17h50

CCDD agenda reunião para analisar renovações de rádios comunitárias 23/08/2024 15h36