Radiodifusão

  1. Comissão aprova renovação e outorga de 13 rádios comunitárias 20/03/2024 11h49

  2. Comissão analisa projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais 15/03/2024 15h58

  3. Projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais está na pauta da CCDD 11/03/2024 18h49

  4. Comissão aprova outorgas para 18 rádios comunitárias e uma emissora FM 06/03/2024 12h08

  5. CCDD pode criar subcomissão sobre desigualdade e exclusão digitais 04/03/2024 15h36

  6. Acessibilidade em serviços de 'streaming' está na pauta da CCDD 06/02/2024 10h58

  7. Lei permite rádio com sócio único e maior número de estações 18/01/2024 16h49

  8. Lei autoriza rádio com sócio único e aumento de estações por emissora 17/01/2024 12h28

  9. Transmissões de rádio em AM terminam dia 31; projeto facilita migração para FM 22/12/2023 08h46

  10. Comissão autoriza funcionamento de rádios em João Pessoa e Bebedouro (SP) 15/12/2023 17h20

  11. Renovação e outorga de 10 rádios comunitárias vão a promulgação 06/12/2023 12h14

  12. Plenário analisará permissão para rádios serem sociedades unipessoais 06/12/2023 10h55

  13. Comissão aprova serviço de radiodifusão para associação na Paraíba 29/11/2023 11h14

  14. CAE aprova imposto do Condecine para serviços de streaming 22/11/2023 16h31

  15. Aprovadas renovações de oito autorizações de serviços de radiodifusão 08/11/2023 15h25

  16. CCDD aprova renovação e outorga do funcionamento de rádios comunitárias 18/10/2023 12h15

  17. Normas para emissão de carteira profissional de radialista vão à Câmara 04/10/2023 11h48

  18. Cota de tela: entenda proposta aprovada na Comissão de Educação 29/08/2023 16h39

  19. CCT aprecia projeto que obriga legenda em programas jornalísticos 22/05/2023 17h57

  20. CCT cancela reunião desta quarta-feira 10/05/2023 11h38