Radiodifusão
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Comissão aprova renovação e outorga de 13 rádios comunitárias 20/03/2024 11h49
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Comissão analisa projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais 15/03/2024 15h58
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Projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais está na pauta da CCDD 11/03/2024 18h49
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Comissão aprova outorgas para 18 rádios comunitárias e uma emissora FM 06/03/2024 12h08
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CCDD pode criar subcomissão sobre desigualdade e exclusão digitais 04/03/2024 15h36
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Acessibilidade em serviços de 'streaming' está na pauta da CCDD 06/02/2024 10h58
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Lei permite rádio com sócio único e maior número de estações 18/01/2024 16h49
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Lei autoriza rádio com sócio único e aumento de estações por emissora 17/01/2024 12h28
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Transmissões de rádio em AM terminam dia 31; projeto facilita migração para FM 22/12/2023 08h46
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Comissão autoriza funcionamento de rádios em João Pessoa e Bebedouro (SP) 15/12/2023 17h20
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Renovação e outorga de 10 rádios comunitárias vão a promulgação 06/12/2023 12h14
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Plenário analisará permissão para rádios serem sociedades unipessoais 06/12/2023 10h55
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Comissão aprova serviço de radiodifusão para associação na Paraíba 29/11/2023 11h14
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CAE aprova imposto do Condecine para serviços de streaming 22/11/2023 16h31
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Aprovadas renovações de oito autorizações de serviços de radiodifusão 08/11/2023 15h25
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CCDD aprova renovação e outorga do funcionamento de rádios comunitárias 18/10/2023 12h15
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Normas para emissão de carteira profissional de radialista vão à Câmara 04/10/2023 11h48
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Cota de tela: entenda proposta aprovada na Comissão de Educação 29/08/2023 16h39
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CCT aprecia projeto que obriga legenda em programas jornalísticos 22/05/2023 17h57
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CCT cancela reunião desta quarta-feira 10/05/2023 11h38
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