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  9. Contrato de Trabalho Verde e Amarelo será votado quarta-feira em colegiado 14/02/2020 17h30  -  Comissões

  10. MP do Contrato Verde e Amarelo é pretexto para revogar registros profissionais, diz Veneziano 11/02/2020 18h03  -  Plenário

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Primeira página
Em pronunciamento, à bancada, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL).
Aprovado na CAE, Desenrola Brasil segue para o Plenário
Mesa: 
relator da Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2019 (PEC 45/2019), senador Eduardo Braga (MDB-AM);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.
Prefeitos pedem autonomia na arrecadação
Pacheco participa da posse de Barroso como presidente do STF
Entre as sugestões, está a inclusão de um dispositivo para que a lista de exceções à alíquota geral – ou seja, os setores que poderão pagar menos impostos – possa ser revista em 2034.
Auditores do TCU veem impacto positivo da reforma tributária
Mesa: 
presidente do Instituto Brasileiro do Cérebro (IBC), Jorge Alberto Costa e Silva;
secretária executiva da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco e de seus Protocolos do Ministério da Saúde, Vera Luiza da Costa e Silva;
presidente eventual da CAS, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS);
coordenador operacional de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, Adriano Pereira Subirá;
membro do Conselho da Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo), Lauro Anhezini Junior.
Debate não tem consenso sobre regras para cigarro eletrônico
Mesa:
diretor de Litígio Estratégico da Conectas Direitos Humanos, Gabriel Sampaio;
advogado-geral da União substituto, Flávio José Roman;
presidente em exercício da CCJ e requerente desta audiência, senador Weverton (PDT-MA);
presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Frederico Mendes Júnior;
presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves.
Para juristas, minoria deve ter poder limitado em impeachment
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