Projeto regulamenta a profissão de terapeuta ayurveda

Projeto da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) regulamenta o exercício das profissões de  terapeuta, praticante avançado e consultor de saúde ayurveda. O objetivo é estabelecer critérios técnicos de formação e de atuação para os profissionais, garantindo que apenas pessoas qualificadas exerçam essas atividades. Desenvolvida na Índia entre 2000 e 1000 a.C., a terapia ayurveda utiliza técnicas como massagem, nutrição, aromaterapia e fitoterapia para diagnóstico, prevenção e cura, com base nos estudos do corpo, alma e mente. O PL 6.086/2023 ainda não foi distribuído para as comissões.

De acordo com o projeto, "ayurveda é um sistema de saúde praticado em todo o mundo e reconhecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como medicina tradicional desde 1978. (...)  A investigação diagnóstica leva em consideração os tecidos corporais afetados pela patologia, humores, local em que a doença se manifesta, resistência e vitalidade do paciente, sua rotina diária e as circunstâncias econômicas, sociais e ambientais em que ele se encontra".

Uma portaria do Ministério da Saúde incluiu o ayurveda  na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares da Saúde.  

O exercício da profissão de praticante avançado de ayurveda será assegurado a partir de diplomas de bacharelado em ayurveda, tanto de instituições brasileiras quanto estrangeiras revalidados no Brasil, além de profissionais de saúde comprovadamente atuantes na área por pelo menos quatro anos. 

Já o terapeuta ayurveda poderá exercer a atividade com certificados de formação específica, enquanto o consultor de saúde ayurveda atuará como educador para a população ou em parceria com médicos e profissionais de saúde. Outras profissões da área da saúde também poderão utilizar práticas integrativas e complementares ayurvédicas, desde que tenham formação complementar em ayurveda e estejam regulamentadas pelos órgãos competentes.

Mara afirma na justificativa que ”os profissionais que ministram o ayurveda atuam diretamente na saúde de seus pacientes, o que [...] demanda atuação parlamentar, a fim de que somente pessoas com a devida qualificação profissional desempenhem essa importante atividade”. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)