Proposta de Emenda à Constituição (PEC)

  1. Pacheco reafirma necessidade de eleições com respeito às regras 02/02/2022 19h13

  2. Regras mais duras para funções de confiança aguardam votação no Senado 28/01/2022 10h51

  3. IBGE, Inep e Ipea podem se tornar instituições de Estado 27/01/2022 18h38

  4. Senadores celebram Dia Internacional da Educação 24/01/2022 19h22

  5. Proposta busca conter judicialização na Saúde 21/01/2022 13h10

  6. Impenhorabilidade de bens de Santas Casas foi uma das propostas aprovadas pela CCJ em 2021 12/01/2022 15h00

  7. PEC busca vincular recursos de emendas à erradicação da pobreza 10/01/2022 10h51

  8. Pacheco faz balanço dos trabalhos do Senado e reforça defesa da democracia e do diálogo 20/12/2021 12h01

  9. Segunda parte da PEC dos Precatórios é promulgada 16/12/2021 20h03

  10. Promulgada Emenda Constitucional com novas regras para pagamento dos precatórios 16/12/2021 18h59

  11. Congresso promulga a Emenda Constitucional 114 16/12/2021 15h38

  12. Economia solidária pode ser incluída entre princípios da ordem econômica 16/12/2021 13h55

  13. PEC da Economia Solidária é aprovada em primeiro turno 16/12/2021 12h10

  14. Câmara conclui votação da PEC dos Precatórios, que será promulgada nesta quinta 15/12/2021 22h00

  15. Zenaide pede aprovação de matérias que limitam os juros cobrados pelos bancos 15/12/2021 20h15

  16. Comissão propõe ampliar direitos políticos a estrangeiros que moram no Brasil 15/12/2021 13h57

  17. Senado aprova PEC que restabelece benefícios tributários para setor de informática 10/12/2021 08h35

  18. Aprovada PEC que garante benefícios tributários para setor de tecnologia 09/12/2021 20h14

  19. Oriovisto critica promulgação da emenda que muda correção do teto de gastos 08/12/2021 22h04

  20. Promulgada Emenda que muda correção do teto de gastos; precatórios vão à Câmara 08/12/2021 20h51