Proposta de Emenda à Constituição (PEC)

Relatório sobre proposta de reforma tributária unifica tributos e moderniza o sistema 05/10/2021 18h24

Pacheco: novas regras eleitorais reforçam partidos com 'independência' 04/10/2021 10h19

Paim destaca PEC que inclui acessibilidade e mobilidade entre direitos fundamentais 29/09/2021 17h14

Senado aprova PEC da Acessibilidade em segundo turno 28/09/2021 21h07

Vai à Câmara proposta que inclui acessibilidade e mobilidade entre direitos fundamentais 28/09/2021 19h34

Congresso promulga emenda com incentivos para candidaturas de negros e mulheres 28/09/2021 18h30

Promulgada emenda constitucional da reforma eleitoral 28/09/2021 17h20

'PEC da Acessibilidade' está na pauta do Plenário nesta terça 27/09/2021 09h59

Alvaro Dias cobra aprovação de PEC que quebra monopólio de radiofármacos 23/09/2021 20h11

Senado deve votar na próxima semana regras mais duras para funções de confiança 23/09/2021 18h47

Por falta de quórum, pauta do Plenário desta quinta é transferida para a próxima semana 23/09/2021 17h12

Senado aprova reforma eleitoral que estimula candidatura de negros e mulheres 22/09/2021 21h28

Senado aprova PEC sem coligações partidárias e com incentivos a candidaturas de negros e mulheres 22/09/2021 19h29

Reforma Eleitoral: relatora da PEC aprovada no Senado explica principais mudanças 22/09/2021 19h29

Senado derruba coligações proporcionais e aprova incentivos para candidatos negros e mulheres 22/09/2021 19h20

Acordo pode liberar a União para pagar apenas R$ 39 bilhões de precatórios em 2022 22/09/2021 15h59

Senado conclui votação de PEC que desobriga recursos mínimos em educação 21/09/2021 19h34

Aprovada PEC que prevê isenção de gestores por não cumprirem gastos mínimos em educação 21/09/2021 19h24

PEC que altera regras eleitorais está na pauta de quarta-feira 21/09/2021 18h31

Acordo prevê pagamento obrigatório de apenas R$ 39 bilhões em precatórios em 2022 21/09/2021 14h07