Presidente da República

Sancionada lei que cria debêntures de infraestrutura 10/01/2024 14h39

Ato em defesa da democracia marca um ano do 8 de Janeiro e terá transmissão ao vivo 05/01/2024 15h45

Surdez unilateral total é reconhecida por lei como deficiência 29/12/2023 13h41

Lei cria Dia do Físico, celebrado em 19 de maio 29/12/2023 13h39

Pacheco promulga lei que prorroga desoneração da folha de pagamentos 29/12/2023 10h33

Reforma tributária é promulgada em sessão do Congresso Nacional 20/12/2023 16h39

Congresso promulga reforma tributária 20/12/2023 16h02

Órgãos públicos devem dispor de serviços de 0800, indica a CCDD 15/12/2023 16h26

Sancionada lei que amplia instrumentos de prevenção de desastres 13/12/2023 13h19

Sancionada a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares 13/12/2023 12h16

Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria será celebrado 7 de outubro 06/12/2023 13h14

'Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico', diz relator na CCJ 06/12/2023 12h21

Marinho critica anúncio do país entrar na Opep durante evento da COP 28 06/12/2023 11h31

TV Senado conquista o Prêmio Televisión América Latina 2023 com documentário sobre o 8 de janeiro 06/12/2023 08h48

COP 28: Pacheco acredita que Brasil pode se tornar potência global em transição energética 05/12/2023 10h37

Entrada do Brasil na OPEP+ ofusca adesão a acordo para triplicar energias renováveis 04/12/2023 14h33

CDH lança livro em homenagem a Luiz Gushiken 04/12/2023 11h28

Brasil será potência em transição energética, diz Pacheco na COP 28 01/12/2023 14h18

Rodrigo Cunha pede apoio a Alckmin diante de ameaça de colapso em Maceió 01/12/2023 12h09

Lei determina preferência por serviços dos Correios nos órgãos federais 01/12/2023 10h01