Portugal

  • 10h38 Georreferenciamento rural: A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou projeto (PLC 120/2017) que simplifica o georreferenciamento de imóveis rurais. Matéria vai ao plenário.
  • 10h08 Cooperação com a Jamaica: A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou acordo entre Brasil e Jamaica para o intercâmbio de informações sobre impostos. O projeto de resolução que aprova o acordo segue para análise do Plenário.
  • 10h02 Frente Norte : A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou o projeto que cria a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Consumidor de Energia Elétrica da Região Norte. O PRS 24/2019 segue para a Comissão Diretora.