Poder Judiciário

CCJ vota penas alternativas para gestantes ou mães com filhos de até 6 anos 16/01/2020 17h31

Contas e arquivos digitais poderão ser incluídos na herança 15/01/2020 13h36

Ajustes, precatórios e cobrança de dívidas: mais recursos para o Pacto Federativo 14/01/2020 09h49

Projeto pode ampliar divulgação de informações sobre crianças desaparecidas 13/01/2020 10h49

CCJ analisará PEC que dá fim a mandatos vitalícios de ministros do STF 10/01/2020 11h02

Lei transfere Coaf do Ministério da Economia para o Banco Central 08/01/2020 10h32

Para IFI, reforma administrativa poderia incluir mudança de regime de servidores 07/01/2020 13h10

Contarato pede reação a ataques contra indígenas no Mato Grosso do Sul 03/01/2020 17h59

CCJ analisa projeto que reduz prazo de execução de dívida trabalhista 03/01/2020 16h52

Leila propõe projeto para evitar revogação completa da Lei de Alienação Parental 03/01/2020 10h21

Izalci espera corrigir distorções na carreira militar em comissão do Executivo 02/01/2020 15h08

Lei do Abuso de Autoridade entra em vigor nesta sexta-feira 02/01/2020 13h02

Reforma da Previdência é alvo de ações judiciais 02/01/2020 10h18

Na fronteira da barbárie 23/07/2019 14h54

Justiça restaurativa contribui para pacificação da sociedade 03/07/2019 10h45

Trânsito: mais rigor para salvar vidas 07/06/2019 17h07

Reforma trabalhista formalizou mais empregos, mas continua contestada 11/12/2018 09h55

Lei de Cotas em concurso é julgada constitucional, mas ainda motiva ações 11/07/2017 10h50

Automedicação pode ter graves consequências 03/07/2017 20h39

Migração: nova lei assegura direitos e combate a discriminação 27/06/2017 10h15