Poder Judiciário

Senado vai analisar projeto que facilita acesso a armas de fogo 28/07/2022 10h05

Redução de quórum para decisões em sociedades limitadas vai ao Plenário 20/07/2022 18h53

Congresso analisa destinação de R$ 1,2 bi para nova estatal 19/07/2022 11h53

Publicada liberação de R$ 202,5 milhões em créditos suplementares 18/07/2022 13h51

Congresso promulga PEC que limita recursos ao Superior Tribunal de Justiça 15/07/2022 16h24

Congresso promulga emenda constitucional do piso salarial da enfermagem 14/07/2022 18h55

Sancionada lei da venda de programação diária de TVs para produções independentes 14/07/2022 18h53

Ameaças no Vale do Javari continuam, revela liderança índigena a comissão 14/07/2022 18h32

Lasier: Brasil vive momento ‘conturbado’ e pautas importantes ficam em segundo plano 13/07/2022 19h19

Plenário vai votar proibição de tatuagens e piercings em cães e gatos 08/07/2022 17h18

Aprovado benefício tributário para representantes comerciais 06/07/2022 21h50

Feminicídio: aprovado projeto que proíbe tese da 'legítima defesa da honra' 06/07/2022 13h54

CMO pode votar crédito para Legislativo, Judiciário e outros órgãos 06/07/2022 11h10

Participantes de audiência apontam 'arbitrariedades' na atuação do STF 05/07/2022 20h41

Senadores e juristas criticam “ativismo” do STF em debate da CTFC 05/07/2022 19h49

CDH debate violência política e defende democracia e sistema eleitoral 04/07/2022 20h00

Jovens senadores aprovam projetos de lei 01/07/2022 18h58

CTFC fará debate sobre ativismo judicial nesta terça-feira 01/07/2022 18h13

Comissão fará debate sobre ativismo judicial na terça-feira 30/06/2022 17h39

Sob risco de judicialização, plenário vota aumento de benefícios e 'voucher caminhoneiro' 29/06/2022 21h56