Poder Judiciário

Aberta consulta pública para simplificação do processo administrativo e tributário 21/03/2022 16h38

Comissão de juristas abre consulta pública sobre legislação administrativa e tributária 21/03/2022 16h35

Senado pode aumentar pena para mega roubos em agências bancárias 21/03/2022 16h14

Frente Parlamentar do Desarmamento será instalada na terça-feira 18/03/2022 16h06

Paim defende renovação da Lei de Cotas 18/03/2022 16h04

CAS aprova carteira de identidade profissional de radialista 18/03/2022 14h53

PEC que inclui polícias científicas entre órgãos de segurança opõe delegados e peritos 18/03/2022 08h55

Instalada comissão para atualizar legislação administrativa e tributária 17/03/2022 20h10

Senado instala comissão para modernizar processo tributário e administrativo 17/03/2022 19h21

Senado aprova projeto que busca assegurar assistência à saúde da gestante presa 16/03/2022 20h14

Reforma tributária deve ir a Plenário na próxima semana, destaca relator 16/03/2022 15h15

Tribunal Superior Eleitoral incentiva participação de jovens nas eleições deste ano 15/03/2022 20h11

Senado instala comissão para reforma de códigos tributário e administrativo 11/03/2022 17h23

No Senado, artistas protestam contra mudanças na legislação ambiental 09/03/2022 20h08

Soraya Thronicke defende maior presença feminina nos tribunais estaduais e federais 08/03/2022 21h14

Senado Aprova: regulamentação de criptomoedas está entre os destaques da semana 25/02/2022 13h38

Lei Geral do Esporte avança no Senado 24/02/2022 19h20

Comissão de juristas tributários vai estabelecer regras modernas, destaca Pacheco 24/02/2022 14h55

Girão critica ministros do Supremo Tribunal Federal 23/02/2022 22h24

Projeto que regulamenta o porte de armas não tem consenso na CCJ 23/02/2022 20h43