Poder Judiciário

  1. Dia Internacional dos Povos Indígenas é celebrado em 9 de agosto 09/08/2022 08h28

  2. Projeto que exclui uso da tese da legítima defesa da honra aguarda votação na Câmara 08/08/2022 08h10

  3. Pacheco volta a defender o sistema eleitoral e faz apelo por pacificação 03/08/2022 18h53

  4. Duas indicações para o STJ são publicadas no Diário Oficial 01/08/2022 13h00

  5. Debate de temas ambientais polêmicos ficaram para o 2º semestre 29/07/2022 14h01

  6. Presos reincidentes poderão perder o direito à audiência de custódia 28/07/2022 13h31

  7. Projeto visa reduzir IR para transportadores autônomos 28/07/2022 11h42

  8. Senado vai analisar projeto que facilita acesso a armas de fogo 28/07/2022 10h05

  9. Redução de quórum para decisões em sociedades limitadas vai ao Plenário 20/07/2022 18h53

  10. Congresso analisa destinação de R$ 1,2 bi para nova estatal 19/07/2022 11h53

  11. Publicada liberação de R$ 202,5 milhões em créditos suplementares 18/07/2022 13h51

  12. Congresso promulga PEC que limita recursos ao Superior Tribunal de Justiça 15/07/2022 16h24

  13. Congresso promulga emenda constitucional do piso salarial da enfermagem 14/07/2022 18h55

  14. Sancionada lei da venda de programação diária de TVs para produções independentes 14/07/2022 18h53

  15. Ameaças no Vale do Javari continuam, revela liderança índigena a comissão 14/07/2022 18h32

  16. Lasier: Brasil vive momento ‘conturbado’ e pautas importantes ficam em segundo plano 13/07/2022 19h19

  17. Plenário vai votar proibição de tatuagens e piercings em cães e gatos 08/07/2022 17h18

  18. Aprovado benefício tributário para representantes comerciais 06/07/2022 21h50

  19. Feminicídio: aprovado projeto que proíbe tese da 'legítima defesa da honra' 06/07/2022 13h54

  20. CMO pode votar crédito para Legislativo, Judiciário e outros órgãos 06/07/2022 11h10