Poder Judiciário

  1. Presos reincidentes poderão perder o direito à audiência de custódia 28/07/2022 13h31

  2. Projeto visa reduzir IR para transportadores autônomos 28/07/2022 11h42

  3. Senado vai analisar projeto que facilita acesso a armas de fogo 28/07/2022 10h05

  4. Redução de quórum para decisões em sociedades limitadas vai ao Plenário 20/07/2022 18h53

  5. Congresso analisa destinação de R$ 1,2 bi para nova estatal 19/07/2022 11h53

  6. Publicada liberação de R$ 202,5 milhões em créditos suplementares 18/07/2022 13h51

  7. Congresso promulga PEC que limita recursos ao Superior Tribunal de Justiça 15/07/2022 16h24

  8. Congresso promulga emenda constitucional do piso salarial da enfermagem 14/07/2022 18h55

  9. Sancionada lei da venda de programação diária de TVs para produções independentes 14/07/2022 18h53

  10. Ameaças no Vale do Javari continuam, revela liderança índigena a comissão 14/07/2022 18h32

  11. Lasier: Brasil vive momento ‘conturbado’ e pautas importantes ficam em segundo plano 13/07/2022 19h19

  12. Plenário vai votar proibição de tatuagens e piercings em cães e gatos 08/07/2022 17h18

  13. Aprovado benefício tributário para representantes comerciais 06/07/2022 21h50

  14. Feminicídio: aprovado projeto que proíbe tese da 'legítima defesa da honra' 06/07/2022 13h54

  15. CMO pode votar crédito para Legislativo, Judiciário e outros órgãos 06/07/2022 11h10

  16. Participantes de audiência apontam 'arbitrariedades' na atuação do STF 05/07/2022 20h41

  17. Senadores e juristas criticam “ativismo” do STF em debate da CTFC 05/07/2022 19h49

  18. CDH debate violência política e defende democracia e sistema eleitoral 04/07/2022 20h00

  19. Jovens senadores aprovam projetos de lei 01/07/2022 18h58

  20. CTFC fará debate sobre ativismo judicial nesta terça-feira 01/07/2022 18h13