Poder Judiciário

  1. Comissão de juristas aprova relatórios preliminares 17/08/2022 18h26

  2. Prazo para pedir voto em trânsito acaba na próxima quinta, dia 18 16/08/2022 20h04

  3. Lawfare: Senado vai analisar projeto sobre uso abusivo de instrumentos jurídicos 15/08/2022 11h10

  4. Rodrigo Pacheco: Congresso não aceitará retrocessos democráticos 11/08/2022 19h17

  5. Especialistas vão debater lista de procedimentos da ANS 11/08/2022 19h13

  6. Comissão aprova requerimento para debater inquéritos sobre fake news no STF 09/08/2022 18h27

  7. Dia Internacional dos Povos Indígenas é celebrado em 9 de agosto 09/08/2022 08h28

  8. Projeto que exclui uso da tese da legítima defesa da honra aguarda votação na Câmara 08/08/2022 08h10

  9. Pacheco volta a defender o sistema eleitoral e faz apelo por pacificação 03/08/2022 18h53

  10. Duas indicações para o STJ são publicadas no Diário Oficial 01/08/2022 13h00

  11. Debate de temas ambientais polêmicos ficaram para o 2º semestre 29/07/2022 14h01

  12. Presos reincidentes poderão perder o direito à audiência de custódia 28/07/2022 13h31

  13. Projeto visa reduzir IR para transportadores autônomos 28/07/2022 11h42

  14. Senado vai analisar projeto que facilita acesso a armas de fogo 28/07/2022 10h05

  15. Redução de quórum para decisões em sociedades limitadas vai ao Plenário 20/07/2022 18h53

  16. Congresso analisa destinação de R$ 1,2 bi para nova estatal 19/07/2022 11h53

  17. Publicada liberação de R$ 202,5 milhões em créditos suplementares 18/07/2022 13h51

  18. Congresso promulga PEC que limita recursos ao Superior Tribunal de Justiça 15/07/2022 16h24

  19. Congresso promulga emenda constitucional do piso salarial da enfermagem 14/07/2022 18h55

  20. Sancionada lei da venda de programação diária de TVs para produções independentes 14/07/2022 18h53