Senado Aprova: Dino no STF e criminalização do bullying
15/12/2023, 14h37
O Senado aprovou esta semana a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação secreta terminou com 47 votos a favor e 31 contrários, além de 2 abstenções. Também foi aprovada, por 65 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção, a indicação do subprocurador-geral da República Paulo Gonet para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR), em sucessão a Augusto Aras. O Plenário também aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.224/2021, que criminaliza as práticas de bullying e cyberbullying. O texto também transforma em crimes hediondos vários atos cometidos contra crianças e adolescentes, como a pornografia infantil, o sequestro e o incentivo à automutilação. O projeto segue agora para a sanção presidencial. Assista ao vídeo com os destaques das votações do Senado na semana.
Com 47 votos favoráveis, Senado aprova Dino para o STF
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