Pessoa com deficiência

  1. Senadores destacam papel da Lei Brasileira de Inclusão, que completa 10 anos 07/07/2025 19h06

  2. Nova lei aumenta pena para maus-tratos contra idoso e pessoa com deficiência 07/07/2025 17h20

  3. Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior 04/07/2025 10h00

  4. Senado aprova mesmos direitos de PcD a pacientes de fibromialgia 02/07/2025 21h43

  5. Aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis passa na CDH 02/07/2025 13h24

  6. Vai ao Plenário inclusão da equoterapia nas práticas interativas do SUS 02/07/2025 11h04

  7. Lei incentiva empreendedorismo de pessoas com deficiência 01/07/2025 10h29

  8. Paim destaca 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência 30/06/2025 16h28

  9. CAS vota inclusão da equoterapia no SUS 30/06/2025 15h39

  10. Projeto em análise na CDH aumenta penas para crimes contra idosos 24/06/2025 18h08

  11. Aumento de pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência vai a sanção 18/06/2025 15h47

  12. Celebrado nesta quarta, Dia do Orgulho Autista completa 20 anos 18/06/2025 11h11

  13. Congresso Nacional lista 60 vetos para análise nesta terça-feira 16/06/2025 13h04

  14. Projeto proíbe multa para pessoa com deficiência que abandonar capacitação 11/06/2025 17h28

  15. Cotas para negros em estágios pode ser votada na CDH 09/06/2025 17h38

  16. Vai à sanção apoio ao empreendedorismo de pessoas com deficiência 29/05/2025 16h37

  17. CDH garante presença de cães de assistência em locais de uso coletivo 29/05/2025 13h38

  18. Pessoas com deficiência poderão ter incentivo para empreender 29/05/2025 13h37

  19. CDH aprova projeto que proíbe multa a PcD por desistir de curso 28/05/2025 17h44

  20. Senado cria selo para premiar diversidade, inclusão e equidade nas empresas 28/05/2025 15h39