Pessoa com deficiência

  1. Comissão de Comunicação e Direito Digital pode votar acessibilidade em plataformas digitais 06/02/2024 13h40

  2. Acessibilidade em serviços de 'streaming' está na pauta da CCDD 06/02/2024 10h58

  3. Mães e pais de recém-nascidos com deficiência poderão ter licenças ampliadas 02/02/2024 14h11

  4. Projeto dá cinco dias para plano de saúde efetivar idoso e pessoa com deficiência 26/01/2024 11h10

  5. Lei reconhece educadora Dorina Nowill como heroína da Pátria 08/01/2024 14h59

  6. Dia Mundial do Braile: Senado imprime publicações para cegos há 25 anos 04/01/2024 11h17

  7. Surdez unilateral total é reconhecida por lei como deficiência 29/12/2023 13h41

  8. Comissão aprova regras para rampas de acesso a calçadas 15/12/2023 17h45

  9. CDH aprova tratamento integral no SUS para vítimas de queimaduras 15/12/2023 16h07

  10. CDH aprova documento único para passe livre em transporte 15/12/2023 14h51

  11. Comissão aprova Robson Sampaio de Almeida como patrono do Paradesporto Brasileiro 15/12/2023 14h13

  12. Segue para a Câmara projeto que define 22 de setembro como dia do paradesporto 15/12/2023 12h42

  13. Congresso reestabelece projeto que garante direitos de surdos de um ouvido 14/12/2023 17h35

  14. Síndrome de Tourette pode ser considerada deficiência, decide CAS 12/12/2023 13h15

  15. CAS analisa redução da jornada de trabalho sem perda salarial nesta terça 11/12/2023 13h15

  16. Garantia de acessibilidade de campanhas educativas segue para sanção 08/12/2023 15h36

  17. Senado lança Plano de Acessibilidade 2024/2025 07/12/2023 09h52

  18. Pacheco reafirma compromisso do Senado com inclusão e acessibilidade 06/12/2023 17h41

  19. Integração da pessoa com deficiência: lançado Plano de Acessibilidade do Senado 06/12/2023 17h33

  20. Banheiro familiar e fraldário poderão ser obrigatórios em locais coletivos 06/12/2023 13h36