Pessoa com deficiência

  1. Plenário aprova pena maior para crime sexual cometido contra vulnerável 12/11/2025 08h37

  2. Debate expõe impasse sobre revisão de regra da Anac para acessibilidade em voos 11/11/2025 15h35

  3. Senado promove lançamentos durante a Feira do Livro de Porto Alegre 06/11/2025 17h45

  4. Líderes do Congresso vão discutir decreto da educação especial com o governo 06/11/2025 09h11

  5. Pena mais severa para crimes sexuais contra vulneráveis avança no Senado 05/11/2025 20h06

  6. Senadores vão se reunir com ministro da Educação para discutir decreto das Apaes 05/11/2025 18h22

  7. Senadores farão visita técnica ao Comitê Paralímpico Brasileiro, em São Paulo 05/11/2025 15h26

  8. Criação do Dia de Conscientização sobre Agenesia de Membros segue para sanção 05/11/2025 14h22

  9. Nova lei garante melhor comunicação para pessoas com deficiência 05/11/2025 13h19

  10. Distribuição de cordão para identificar deficiência oculta segue à sanção 04/11/2025 18h54

  11. CAS analisa projeto que cria avaliação de serviços de saúde 03/11/2025 15h53

  12. Terras em faixas de fronteira estão na pauta do Plenário nesta terça 03/11/2025 12h14

  13. Flávio Arns pede suspensão de decreto sobre educação especial 29/10/2025 14h14

  14. Lei reconhece Robson Sampaio de Almeida como patrono do paradesporto brasileiro 27/10/2025 19h32

  15. Lei declara Robson Sampaio de Almeida como Patrono do Paradesporto Brasileiro 27/10/2025 12h59

  16. CDH analisa na quarta-feira projeto sobre comunidade LGBTQIA+ 24/10/2025 18h03

  17. Vedação de cancelamento de plano de saúde de idoso ou PCD avança 22/10/2025 15h58

  18. Plano de saúde não pode cancelar contrato com idosos, decide CDH 22/10/2025 13h24

  19. Flávio Arns defende suspensão de decreto do governo sobre educação de PcDs 22/10/2025 10h14

  20. CDH vota aumento do prazo máximo de internação em medida socioeducativa 20/10/2025 19h20