Pessoa com deficiência
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Lei protege direitos de pessoas com fibromialgia no SUS 24/07/2025 10h46
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Crianças e adolescentes foram foco da atenção do Senado no 1º semestre 22/07/2025 16h31
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Proteção às mulheres e aos idosos marca votações do Senado no semestre 22/07/2025 13h43
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CDH tem 60 propostas aprovadas na primeira metade do ano 22/07/2025 13h43
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Senado analisa ampliação de alertas sobre desaparecidos 18/07/2025 16h47
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Mara Gabrilli critica demora do governo em indenização a vítimas do Zika vírus 18/07/2025 14h33
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Sessão pelos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão aponta para risco de retrocesso 14/07/2025 16h47
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Senado vai comemorar os dez anos da Lei Brasileira de Inclusão 10/07/2025 16h54
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Romário celebra dez anos da Lei Brasileira de Inclusão 08/07/2025 17h52
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Senadores destacam papel da Lei Brasileira de Inclusão, que completa 10 anos 07/07/2025 19h06
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Nova lei aumenta pena para maus-tratos contra idoso e pessoa com deficiência 07/07/2025 17h20
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Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior 04/07/2025 10h00
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Senado aprova mesmos direitos de PcD a pacientes de fibromialgia 02/07/2025 21h43
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Aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis passa na CDH 02/07/2025 13h24
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Vai ao Plenário inclusão da equoterapia nas práticas interativas do SUS 02/07/2025 11h04
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Lei incentiva empreendedorismo de pessoas com deficiência 01/07/2025 10h29
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Paim destaca 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência 30/06/2025 16h28
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CAS vota inclusão da equoterapia no SUS 30/06/2025 15h39
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Projeto em análise na CDH aumenta penas para crimes contra idosos 24/06/2025 18h08
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Aumento de pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência vai a sanção 18/06/2025 15h47
- MP do Redata perde validade e incentivos dependem de projeto de lei
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