Pessoa com deficiência

Política de proteção dos direitos da pessoa com síndrome de Tourette vai à sanção 11/08/2026 20h23

Política de proteção dos direitos da pessoa com síndrome de Tourette avança 11/08/2026 13h27

CE analisa projeto sobre profissionais que apoiam alunos com deficiência 06/08/2026 16h28

Acessibilidade será a maior da história nas eleições de 2026 22/07/2026 17h00

Justiça Eleitoral fornecerá transporte a eleitores com mobilidade reduzida 16/07/2026 17h49

CDH: projeto aumenta penas para crimes contra pessoas com deficiência 09/07/2026 12h38

Profissão de audiodescritor pode ser regulamentada 09/07/2026 12h08

Paulo Paim comemora os 11 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência 08/07/2026 16h09

Vetada troca de símbolo de acessibilidade por novo desenho internacional 08/07/2026 15h03

Vai à CCJ aumento de pena para crimes contra pessoa com deficiência 08/07/2026 13h54

Regulamentação da profissão de audiodescritor vai à CE 08/07/2026 12h50

Brasil poderá ter dia de conscientização sobre paralisia cerebral 03/07/2026 10h55

Lei amplia direitos de pessoas com diabetes tipo 1 30/06/2026 12h55

CDH aprova garantia de acessibilidade para mulher surda em consultas e exames 24/06/2026 14h30

Avança projeto que busca proteger aluno autista do excesso de ruído 24/06/2026 13h09

Regulamentação da profissão de cuidador de pessoa com deficiência vai ao Plenário 19/06/2026 13h31

Política nacional para estudantes com altas habilidades entra em vigor 18/06/2026 16h52

Educação inclusiva nas escolas é aprovada pela CDH 17/06/2026 12h33

Cuidador de PcD: reconhecimento de profissão segue para o Plenário 17/06/2026 11h51

Portador de síndrome de Tourette como PCD avança 10/06/2026 14h24