Pessoa com deficiência

  1. Adiada votação de projeto que cria selo nacional para estimular acessibilidade 22/05/2024 17h42

  2. Aumento de licença para mães de bebês com deficiência avança 22/05/2024 13h44

  3. Classificação de Tourette como deficiência vai à Câmara 22/05/2024 13h27

  4. Exclusão do BPC na renda para solicitar Bolsa Família é aprovada na CDH 22/05/2024 12h49

  5. CDH aprova obrigatoriedade de profissional de apoio nas escolas 22/05/2024 12h25

  6. CDH analisa apoio escolar para alunos da educação especial 20/05/2024 12h48

  7. CCJ aprova penas mais duras para estelionato contra pessoas com deficiência 17/05/2024 12h48

  8. Coloração em bengala pode ajudar a identificar grau de deficiência visual 16/05/2024 18h26

  9. CDH aprova identificação de pessoas com deficiência visual e selo de diversidade em empresas 16/05/2024 10h01

  10. CCJ  aprova obrigação do MP de processar estelionato contra pessoa com deficiência 15/05/2024 14h22

  11. CDH fará diligência para acompanhar população vulnerável no RS 15/05/2024 13h54

  12. Coloração em bengala identificará grau de deficiência visual, decide CDH 15/05/2024 13h03

  13. Pessoas com deficiência poderão ter cota em peças publicitárias do setor público 15/05/2024 12h39

  14. CAE: prioridade no IR a idoso e pessoa com deficiência já está garantida 14/05/2024 12h10

  15. CDH avalia prazo maior na prescrição de crime contra dignidade sexual de criança 13/05/2024 11h00

  16. Mães de crianças com deficiência podem ter proteção e apoio ampliados 10/05/2024 18h19

  17. Criação do selo Acessibilidade Nota 10 segue para o Plenário 08/05/2024 14h59

  18. CDH aprova formulário impresso para pessoa com deficiência que solicitar 08/05/2024 13h27

  19. Imóvel financiado com verba pública deve ter acessibilidade, aprova CDR 07/05/2024 10h54

  20. Marco Legal dos Jogos Eletrônicos entra em vigor 06/05/2024 18h21