Pessoa com deficiência
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Debatedores ressaltam benefícios de Programa Paradesporto para pessoas com deficiência 14/10/2025 19h47
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Vai a sanção sistema para pessoas com necessidade complexa de comunicação 07/10/2025 21h05
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Lei prevê ações contra o suicídio entre pessoas vulneráveis ou com deficiência 07/10/2025 09h35
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Estelionato contra PcD passa a ser alvo de ação penal incondicionada 03/10/2025 11h40
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CEsp fará debate sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede 01/10/2025 14h50
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CDH aprova sistema para pessoas com necessidade complexa de comunicação 01/10/2025 12h33
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Sessão especial marca aniversário de 75 anos da AACD 30/09/2025 16h33
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Trabalho de qualidade da AACD é celebrado em sessão especial 30/09/2025 16h28
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Ambulâncias podem ser obrigadas a respeitar normas de acessibilidade 25/09/2025 20h10
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CE sugere ao governo que bibliotecas públicas sejam incentivadas para obter livros em braille 25/09/2025 10h58
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Criação da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Síndromes de Ehlers-Danlos avança 24/09/2025 20h57
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Zenaide quer mais recursos do Orçamento para inclusão de pessoas com deficiência 23/09/2025 17h46
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23 de setembro é o Dia Internacional das Línguas de Sinais 23/09/2025 11h39
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Avaliação psicossocial é importante para inclusão de PcD, aponta sessão 22/09/2025 19h22
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Avaliação psicossocial é essencial para inclusão de PcD, aponta sessão especial 22/09/2025 14h50
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Pauta da CDH tem voluntariado, direitos de idosos, acessibilidade e saúde 22/09/2025 11h55
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Comissão aprova exigência de acessibilidade em compras públicas 18/09/2025 20h03
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Sessão especial comemora o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência na segunda 18/09/2025 16h20
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Senado aprova ações para vulneráveis dentro da política de prevenção ao suicídio 17/09/2025 19h20
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Plenário aprova ações para prevenir suicídio e automutilação entre PcD 17/09/2025 17h40
- 13h44 Combate ao crime organizado CCJ aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que estabelece um marco legal para o combate ao crime organizado. O PL 5582/2025 segue em regime de urgência para o Plenário.
- 13h10 Jornada de trabalho Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta a redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais. A redução ocorreria gradualmente, ao longo de quatro anos. A PEC 148/2015 segue para o Plenário.
- 12h53 Presidente da CCJ concede entrevista O presidente da CCJ, senador Otto Alencar, concede entrevista coletiva sobre os projetos Antifacção, da Dosimetria e das novas regras para Impeachment. Acompanhe:
- Aprovada criação do Dia Nacional da Conscientização do Câncer Hereditário
- Vai à Câmara criação de política nacional de prevenção à exposição ao mercúrio
- CCT aprova criação da Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores
- Atos antidemocráticos: dosimetria de penas terá relatoria de Esperidião Amin
- Avança projeto que isenta idoso de contribuir com conselho profissional