Pessoa com deficiência

  1. CAS analisa projeto que cria avaliação de serviços de saúde 03/11/2025 15h53

  2. Terras em faixas de fronteira estão na pauta do Plenário nesta terça 03/11/2025 12h14

  3. Flávio Arns pede suspensão de decreto sobre educação especial 29/10/2025 14h14

  4. Lei reconhece Robson Sampaio de Almeida como patrono do paradesporto brasileiro 27/10/2025 19h32

  5. Lei declara Robson Sampaio de Almeida como Patrono do Paradesporto Brasileiro 27/10/2025 12h59

  6. CDH analisa na quarta-feira projeto sobre comunidade LGBTQIA+ 24/10/2025 18h03

  7. Vedação de cancelamento de plano de saúde de idoso ou PCD avança 22/10/2025 15h58

  8. Plano de saúde não pode cancelar contrato com idosos, decide CDH 22/10/2025 13h24

  9. Flávio Arns defende suspensão de decreto do governo sobre educação de PcDs 22/10/2025 10h14

  10. CDH vota aumento do prazo máximo de internação em medida socioeducativa 20/10/2025 19h20

  11. Paim faz balanço de seus 40 anos no Congresso 20/10/2025 17h33

  12. Debatedores discutem inclusão social e próteses para pessoas com deficiência 20/10/2025 16h43

  13. Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva é aprovada na CDH 16/10/2025 15h05

  14. CDH debate inclusão de pessoas com ausência ou má-formação de membros 16/10/2025 09h30

  15. Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva avança no Senado 15/10/2025 12h35

  16. Debatedores ressaltam benefícios de Programa Paradesporto para pessoas com deficiência 14/10/2025 19h47

  17. Vai a sanção sistema para pessoas com necessidade complexa de comunicação 07/10/2025 21h05

  18. Lei prevê ações contra o suicídio entre pessoas vulneráveis ou com deficiência 07/10/2025 09h35

  19. Estelionato contra PcD passa a ser alvo de ação penal incondicionada 03/10/2025 11h40

  20. CEsp fará debate sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede 01/10/2025 14h50