Pessoa com deficiência

  1. CAS aprova política para pessoas com síndromes de Ehlers-Danlos 01/09/2026 12h43

  2. Avaliação prática poderá ser requisito para contratação de intérpretes de Libras 13/08/2026 14h40

  3. Avaliação prática poderá ser exigida de intérpretes e tradutores de Libras 12/08/2026 12h52

  4. Política de proteção dos direitos da pessoa com síndrome de Tourette vai à sanção 11/08/2026 20h23

  5. Política de proteção dos direitos da pessoa com síndrome de Tourette avança 11/08/2026 13h27

  6. CE analisa projeto sobre profissionais que apoiam alunos com deficiência 06/08/2026 16h28

  7. Acessibilidade será a maior da história nas eleições de 2026 22/07/2026 17h00

  8. Justiça Eleitoral fornecerá transporte a eleitores com mobilidade reduzida 16/07/2026 17h49

  9. CDH: projeto aumenta penas para crimes contra pessoas com deficiência 09/07/2026 12h38

  10. Profissão de audiodescritor pode ser regulamentada 09/07/2026 12h08

  11. Paulo Paim comemora os 11 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência 08/07/2026 16h09

  12. Vetada troca de símbolo de acessibilidade por novo desenho internacional 08/07/2026 15h03

  13. Vai à CCJ aumento de pena para crimes contra pessoa com deficiência 08/07/2026 13h54

  14. Regulamentação da profissão de audiodescritor vai à CE 08/07/2026 12h50

  15. Brasil poderá ter dia de conscientização sobre paralisia cerebral 03/07/2026 10h55

  16. Lei amplia direitos de pessoas com diabetes tipo 1 30/06/2026 12h55

  17. CDH aprova garantia de acessibilidade para mulher surda em consultas e exames 24/06/2026 14h30

  18. Avança projeto que busca proteger aluno autista do excesso de ruído 24/06/2026 13h09

  19. Regulamentação da profissão de cuidador de pessoa com deficiência vai ao Plenário 19/06/2026 13h31

  20. Política nacional para estudantes com altas habilidades entra em vigor 18/06/2026 16h52