Pessoa com deficiência

  1. CCJ aprova aumento de pena para crimes cometidos contra incapazes e idosos 05/06/2024 14h34

  2. Comissão aprova prioridade no atendimento de pessoas com Parkinson 05/06/2024 12h34

  3. Prejudicados defendem proibir planos de saúde de cancelar unilateralmente 04/06/2024 16h39

  4. Lei exige campanhas educativas acessíveis à pessoa com deficiência 03/06/2024 15h32

  5. Atendimento especializado a autista pode ser primeira proposta de cidadão a virar lei 29/05/2024 16h31

  6. Adiada votação de projeto que cria selo nacional para estimular acessibilidade 22/05/2024 17h42

  7. Aumento de licença para mães de bebês com deficiência avança 22/05/2024 13h44

  8. Classificação de Tourette como deficiência vai à Câmara 22/05/2024 13h27

  9. Exclusão do BPC na renda para solicitar Bolsa Família é aprovada na CDH 22/05/2024 12h49

  10. CDH aprova obrigatoriedade de profissional de apoio nas escolas 22/05/2024 12h25

  11. CDH analisa apoio escolar para alunos da educação especial 20/05/2024 12h48

  12. CCJ aprova penas mais duras para estelionato contra pessoas com deficiência 17/05/2024 12h48

  13. Coloração em bengala pode ajudar a identificar grau de deficiência visual 16/05/2024 18h26

  14. CDH aprova identificação de pessoas com deficiência visual e selo de diversidade em empresas 16/05/2024 10h01

  15. CCJ  aprova obrigação do MP de processar estelionato contra pessoa com deficiência 15/05/2024 14h22

  16. CDH fará diligência para acompanhar população vulnerável no RS 15/05/2024 13h54

  17. Coloração em bengala identificará grau de deficiência visual, decide CDH 15/05/2024 13h03

  18. Pessoas com deficiência poderão ter cota em peças publicitárias do setor público 15/05/2024 12h39

  19. CAE: prioridade no IR a idoso e pessoa com deficiência já está garantida 14/05/2024 12h10

  20. CDH avalia prazo maior na prescrição de crime contra dignidade sexual de criança 13/05/2024 11h00