Pessoa com deficiência

  1. Vetada troca de símbolo de acessibilidade por novo desenho internacional 08/07/2026 15h03

  2. Vai à CCJ aumento de pena para crimes contra pessoa com deficiência 08/07/2026 13h54

  3. Regulamentação da profissão de audiodescritor vai à CE 08/07/2026 12h50

  4. Brasil poderá ter dia de conscientização sobre paralisia cerebral 03/07/2026 10h55

  5. Lei amplia direitos de pessoas com diabetes tipo 1 30/06/2026 12h55

  6. CDH aprova garantia de acessibilidade para mulher surda em consultas e exames 24/06/2026 14h30

  7. Avança projeto que busca proteger aluno autista do excesso de ruído 24/06/2026 13h09

  8. Regulamentação da profissão de cuidador de pessoa com deficiência vai ao Plenário 19/06/2026 13h31

  9. Política nacional para estudantes com altas habilidades entra em vigor 18/06/2026 16h52

  10. Educação inclusiva nas escolas é aprovada pela CDH 17/06/2026 12h33

  11. Cuidador de PcD: reconhecimento de profissão segue para o Plenário 17/06/2026 11h51

  12. Portador de síndrome de Tourette como PCD avança 10/06/2026 14h24

  13. Projeto com maior proteção para 600 mil brasileiros com diabetes 1 vai virar lei 28/05/2026 16h26

  14. CDH aprova prazo de avaliação indeterminado para deficiência permanente 28/05/2026 10h56

  15. Projeto que mantém benefícios tributários para o terceiro setor vai à Câmara 27/05/2026 19h35

  16. Projeto que cria carteira de identificação de pessoa com deficiência vai à CCJ 27/05/2026 18h17

  17. Debatedores defendem esporte para inclusão de PCDs 27/05/2026 14h00

  18. CDH aprova validade indeterminada para avaliação de deficiência permanente 27/05/2026 12h58

  19. Carteira de identificação da pessoa com deficiência vai à CCJ 27/05/2026 12h28

  20. Senadores vão discutir dificuldades de PcDs em transporte por aplicativo 21/05/2026 09h05