Pessoa com deficiência

  1. Cuidador de PcD: reconhecimento de profissão segue para o Plenário 17/06/2026 11h51

  2. Portador de síndrome de Tourette como PCD avança 10/06/2026 14h24

  3. Projeto com maior proteção para 600 mil brasileiros com diabetes 1 vai virar lei 28/05/2026 16h26

  4. CDH aprova prazo de avaliação indeterminado para deficiência permanente 28/05/2026 10h56

  5. Projeto que mantém benefícios tributários para o terceiro setor vai à Câmara 27/05/2026 19h35

  6. Projeto que cria carteira de identificação de pessoa com deficiência vai à CCJ 27/05/2026 18h17

  7. Debatedores defendem esporte para inclusão de PCDs 27/05/2026 14h00

  8. CDH aprova validade indeterminada para avaliação de deficiência permanente 27/05/2026 12h58

  9. Carteira de identificação da pessoa com deficiência vai à CCJ 27/05/2026 12h28

  10. Senadores vão discutir dificuldades de PcDs em transporte por aplicativo 21/05/2026 09h05

  11. Senado aprova voto de repúdio contra fala capacitista de ex-secretário de esportes 19/05/2026 18h46

  12. Desporto de surdos poderá entrar na divisão de recursos de loterias 14/05/2026 08h50

  13. CDH aprova projeto que amplia divulgação de direitos das pessoas com deficiência 13/05/2026 19h02

  14. Vacinação em casa para pessoa com deficiência é aprovada pela CDH 13/05/2026 13h00

  15. CDH aprova divulgação obrigatória de direitos de PcDs 13/05/2026 12h38

  16. Pessoas com deficiência poderão contar com acompanhante em consultas médicas 07/05/2026 11h22

  17. Pessoas com deficiência: projeto prevê reabilitação on-line pelo SUS 06/05/2026 15h50

  18. Avança projeto que prevê reabilitação on-line para pessoa com deficiência 06/05/2026 14h08

  19. Direito a acompanhante em exame de pessoa com deficiência vai à CAS 06/05/2026 12h36

  20. CAE analisa dedução integral de gastos com educação de pessoas com deficiência 04/05/2026 16h49