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Senado Notícias

CMA aprova meia-entrada para PCDs nas unidades de conservação

27/11/2024, 18h00

Pessoas com deficiência podem ter direito a meia-entrada nas unidades de conservação da natureza de todo o país. Projeto nesse sentido (PL 4.551/2020) foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) e pode seguir para a Câmara dos Deputados. Antes, ele deve passar por mais um turno de votação, já que foi aprovado na forma de um substitutivo integral.

Proposições legislativas

PL 4551/2020

Senado Aprova: proibição de desconto em benefícios do INSS Senado Aprova: proibição de desconto em benefícios do INSS
Flávio Arns anuncia que governo vai alterar decreto sobre educação de PcDs Flávio Arns anuncia que governo vai alterar decreto sobre educação de PcDs
Debatedores cobram mais acessibilidade para pessoas com deficiência em voos Debatedores cobram mais acessibilidade para pessoas com deficiência em voos
Debatedores ressaltam benefícios de Programa Paradesporto para pessoas com deficiência Debatedores ressaltam benefícios de Programa Paradesporto para pessoas com deficiência
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