Pessoa com deficiência
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Poder público deve divulgar direitos de pessoa com deficiência, aprova CCDD 12/12/2024 16h12
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Projeto que regulamenta profissão de cuidador aguarda votação na CAS 12/12/2024 14h57
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Zenaide celebra Dia Nacional das Apaes 11/12/2024 16h20
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Vai a Plenário projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência 11/12/2024 14h39
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Romário celebra 70 anos da Apae no Brasil 11/12/2024 10h01
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CSP: governo terá que colher dados sobre violência contra pessoas com deficiência 10/12/2024 13h00
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Mara quer derrubar veto contra dispensa de reavaliar aposentados por incapacidade permanente 09/12/2024 18h27
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Unificação de filas para próteses e órteses no SUS tramita na CAS 09/12/2024 09h33
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CDH aprova propostas que ampliam direitos das pessoas com deficiência 06/12/2024 15h11
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Debatedores defendem classificação de diabetes tipo 1 como deficiência 06/12/2024 10h52
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Debatedores defendem projeto que classifica diabetes tipo 1 como deficiência 05/12/2024 20h05
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Romário destaca Dia Internacional da Pessoa com Deficiência 04/12/2024 18h24
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CDH aprova reforço a nomeação de candidato PCD em concurso público 04/12/2024 13h50
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CDH: direito a home office para pessoas com deficiência vira projeto de lei 04/12/2024 13h12
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Regra para uso do cordão de girassol por PCD vai à Câmara 04/12/2024 12h56
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CDH aprova documento único para comprovar deficiência 04/12/2024 12h19
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Projeto que regulamenta profissão de cuidador é aprovado pela CAE 03/12/2024 12h13
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CAE aprova licença maior para mães de recém-nascidos com deficiência 03/12/2024 11h30
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Senado promove 18ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência 03/12/2024 08h55
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Pessoa com deficiência poderá ter direito a acompanhante em exames 03/12/2024 08h14
- 19h02 Fundo da Defensoria Pública O Plenário aprovou o Projeto de Lei 1.881/2025, que cria o Fundo de Fortalecimento do Acesso à Justiça, Promoção dos Direitos Fundamentais e Estruturação da Defensoria Pública da União. A proposta vai à sanção.
- 18h59 Custas judiciais O Senado aprovou o PL 429/2024, que disciplina o pagamento de custas processuais e cria o Fundo Especial da Justiça Federal. Os recursos devem ser usados na modernização do sistema de Justiça. Projeto volta à Câmara.
- 18h13 MPU O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 1.872/2025, que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União. O projeto segue para a sanção da Presidência da República.
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