Pessoa com deficiência

  1. CAE aprova indenização e pensão à pessoa com deficiência causada por zika 13/08/2024 14h51

  2. Proposta simplifica acesso de pessoas com deficiência a direitos previstos em lei 13/08/2024 09h31

  3. CDH aprova exigência de nível técnico para profissionais de apoio escolar 12/08/2024 08h30

  4. CE avalia obrigatoriedade de profissional de apoio escolar na educação especial 09/08/2024 16h55

  5. Multa por estacionar em vaga reservada sem credencial pode ficar maior 09/08/2024 11h38

  6. Multa maior por estacionar em vaga reservada sem credencial vai a Plenário 07/08/2024 12h38

  7. Formação técnica para profissionais de apoio escolar passa na CDH 07/08/2024 12h26

  8. Lei das cores nas bengalas é sancionada 05/08/2024 14h50

  9. CAS analisa doação de mercadorias apreendidas a vítimas de catástrofes 02/08/2024 15h36

  10. Senado aprova cores para bengalas, de acordo com grau de deficiência visual 11/07/2024 17h44

  11. Rodrigo Cunha defende rápida análise de indenização às vítimas do zika vírus 04/07/2024 13h49

  12. Mulher com deficiência vítima de violência deve ter atendimento acessível, decide CCJ 04/07/2024 09h22

  13. Estacionar em frente a rampas de acesso pode se tornar infração gravíssima 04/07/2024 09h05

  14. CDH aprova prazo de 40 dias para contratação de pessoa com deficiência 03/07/2024 14h01

  15. Aprovado atendimento acessível a mulher com deficiência vítima de violência 03/07/2024 13h30

  16. Bloquear rampa de pessoa com deficiência é infração gravíssima, aprova CCJ 03/07/2024 12h56

  17. Aposentado por incapacidade permanente poderá ser dispensado de reavaliações 02/07/2024 14h39

  18. Aposentado por invalidez permanente não precisa fazer reavaliação, decide CAE 02/07/2024 11h36

  19. Plenário: bengalas com cor por grau de deficiência visual está na pauta de quinta 01/07/2024 18h50

  20. CDH vota prioridade a morador de rua em emissão de documentos 01/07/2024 13h22