Pessoa com deficiência

  1. CE avalia obrigatoriedade de profissional de apoio escolar na educação especial 09/08/2024 16h55

  2. Multa por estacionar em vaga reservada sem credencial pode ficar maior 09/08/2024 11h38

  3. Multa maior por estacionar em vaga reservada sem credencial vai a Plenário 07/08/2024 12h38

  4. Formação técnica para profissionais de apoio escolar passa na CDH 07/08/2024 12h26

  5. Lei das cores nas bengalas é sancionada 05/08/2024 14h50

  6. CAS analisa doação de mercadorias apreendidas a vítimas de catástrofes 02/08/2024 15h36

  7. Senado aprova cores para bengalas, de acordo com grau de deficiência visual 11/07/2024 17h44

  8. Rodrigo Cunha defende rápida análise de indenização às vítimas do zika vírus 04/07/2024 13h49

  9. Mulher com deficiência vítima de violência deve ter atendimento acessível, decide CCJ 04/07/2024 09h22

  10. Estacionar em frente a rampas de acesso pode se tornar infração gravíssima 04/07/2024 09h05

  11. CDH aprova prazo de 40 dias para contratação de pessoa com deficiência 03/07/2024 14h01

  12. Aprovado atendimento acessível a mulher com deficiência vítima de violência 03/07/2024 13h30

  13. Bloquear rampa de pessoa com deficiência é infração gravíssima, aprova CCJ 03/07/2024 12h56

  14. Aposentado por incapacidade permanente poderá ser dispensado de reavaliações 02/07/2024 14h39

  15. Aposentado por invalidez permanente não precisa fazer reavaliação, decide CAE 02/07/2024 11h36

  16. Plenário: bengalas com cor por grau de deficiência visual está na pauta de quinta 01/07/2024 18h50

  17. CDH vota prioridade a morador de rua em emissão de documentos 01/07/2024 13h22

  18. Projeto de crédito para pessoas com deficiência empreenderem vai à CAE 19/06/2024 13h37

  19. Pacheco parabeniza Mara Gabrilli por reeleição para comitê da ONU 12/06/2024 18h22

  20. Inclusão de símbolo de TEA em fila de prioridade segue para a CCJ 12/06/2024 13h43