Municípios
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Adiada votação da criação de política para estudantes com altas habilidades 13/05/2026 17h00
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Criação da Política Nacional da Juventude é aprovada na CCJ 13/05/2026 11h26
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Confúcio Moura destaca atendimento de comunidades isoladas em Rondônia 12/05/2026 16h30
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Senado aprova novas regras para prevenção de desastres; texto volta à Câmara 06/05/2026 18h54
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Angelo Coronel defende PEC que reduz alíquota previdenciária dos municípios 06/05/2026 11h12
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Wellington Fagundes celebra Dia do Líder Comunitário 06/05/2026 10h02
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Pagamento de obra com crédito tributário e valor de multa segue para a Câmara 05/05/2026 11h43
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Dorinha destaca atuação de vereadores do Tocantins 28/04/2026 16h45
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Projeto que regulamenta porte de arma para agentes de trânsito vai à CCJ 28/04/2026 14h16
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PEC que proíbe extinção de tribunais de contas será promulgada em 5 de maio 16/04/2026 09h02
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Entra em vigor lei que impõe regras para o redesenho de municípios 16/04/2026 08h52
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Dança sergipana, Cacumbi pode se tornar manifestação da cultura nacional 07/04/2026 17h34
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Paulo Paim defende tarifa zero no transporte coletivo urbano 31/03/2026 16h36
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MP destina R$ 20,4 milhões para áreas atingidas por tornado no Paraná 30/03/2026 15h39
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Senado aprova regras para redesenho de municípios 25/03/2026 20h07
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Regras para desmembramento de municípios seguem para sanção 25/03/2026 17h48
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Criação de cargos na Justiça Eleitoral está na pauta de quarta do Senado 23/03/2026 15h46
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Uso de tornozeleira por agressores de mulheres pode se tornar medida protetiva 18/03/2026 20h12
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Vai ao Plenário maior rigor nos planos contra enchentes e deslizamentos 17/03/2026 17h07
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Interlegis lança guia de boas práticas ASG para o Legislativo 12/03/2026 18h25
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