Municípios

  1. Lei cria serviço civil voluntário nos municípios e no DF 20/06/2022 11h07

  2. Viaduto de Cariacica (ES) recebe o nome de Engenheiro Manoel dos Passos Barros 20/06/2022 10h22

  3. Sessão fará balanço dos oito anos do Plano Nacional de Educação 15/06/2022 17h17

  4. Zenaide critica projeto que estabelece teto do ICMS sobre combustíveis 13/06/2022 18h09

  5. Na Paraíba, Pacheco destaca força do municipalismo nas leis federais 10/06/2022 15h00

  6. Chega ao Senado MP que destina R$ 480 milhões a municípios atingidos por chuvas 09/06/2022 09h09

  7. Governadores temem que redução do ICMS de combustíveis comprometa políticas públicas 07/06/2022 22h31

  8. Relator deve propor retirada de compensação da União para os Estados em projeto sobre ICMS 03/06/2022 08h10

  9. Cunha, em São Paulo, passa a ser a Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura 02/06/2022 11h48

  10. Projeto de lei dá nome de Murilo Badaró a trecho de rodovia mineira 01/06/2022 17h02

  11. Aprovada proposta que facilita alteração nos contratos de consórcios públicos 31/05/2022 11h48

  12. Reforma tributária volta à pauta da CCJ nesta terça 30/05/2022 11h03

  13. Lei permite repasse maior do Fundo Penitenciário a estados e municípios 26/05/2022 09h09

  14. Projeto que reforça divulgação do Estatuto da Juventude volta à Câmara 26/05/2022 08h24

  15. Vai à sanção MP do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário 25/05/2022 20h25

  16. Lei garante a ex-governador ou ex-prefeito acesso a contratos e convênios após mandato 25/05/2022 13h09

  17. MP que libera R$ 700 mi para municípios atingidos por chuvas vai a votação 24/05/2022 11h02

  18. MP que possibilita mais recursos para sistema prisional vai a promulgação 19/05/2022 12h47

  19. Regras para funcionamento das associações de municípios sancionadas com vetos 19/05/2022 10h42

  20. Aprovada liberação de R$ 6,4 bi para compra e produção de vacina contra covid 19/05/2022 09h40