Municípios

  1. Lei permite repasse maior do Fundo Penitenciário a estados e municípios 26/05/2022 09h09

  2. Projeto que reforça divulgação do Estatuto da Juventude volta à Câmara 26/05/2022 08h24

  3. Vai à sanção MP do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário 25/05/2022 20h25

  4. Lei garante a ex-governador ou ex-prefeito acesso a contratos e convênios após mandato 25/05/2022 13h09

  5. MP que libera R$ 700 mi para municípios atingidos por chuvas vai a votação 24/05/2022 11h02

  6. MP que possibilita mais recursos para sistema prisional vai a promulgação 19/05/2022 12h47

  7. Regras para funcionamento das associações de municípios sancionadas com vetos 19/05/2022 10h42

  8. Aprovada liberação de R$ 6,4 bi para compra e produção de vacina contra covid 19/05/2022 09h40

  9. Aprovado plano de cargos e carreiras para a Defensoria Pública da União 17/05/2022 22h29

  10. Zenaide Maia defende projeto que cria piso salarial para enfermagem 12/05/2022 14h33

  11. Comissão de Petrópolis aprova relatório com recomendações para prevenir tragédias 12/05/2022 12h02

  12. Lei distribui R$ 7,6 bilhões em royalties de petróleo para estados, DF e municípios 12/05/2022 09h52

  13. CI aprova incentivos para geração de energia em aterros sanitários 10/05/2022 14h48

  14. Vai ao Plenário proposta que acaba com prioridade da União no recebimento de créditos 10/05/2022 11h11

  15. Reguffe defende PEC que institui concurso público para ministros do STF, STJ e TCU 09/05/2022 17h46

  16. Especialistas propõem adoção de política para superar evasão escolar 09/05/2022 14h01

  17. Congresso promulga emenda que fixa piso de 2 salários mínimos para agentes comunitários de saúde 05/05/2022 18h56

  18. Plenário aprova reabertura de prazo para municípios receberem recursos do pré-sal 05/05/2022 08h38

  19. PEC do piso salarial dos agentes comunitários de saúde é aprovada 04/05/2022 19h41

  20. Senado vota nesta quarta MP do Auxílio Brasil com piso de R$ 400 04/05/2022 09h50