Municípios

  1. Congresso promulga emenda com incentivos para candidaturas de negros e mulheres 28/09/2021 18h30

  2. Congresso mantém vetos a Programa Pró-Leitos e Lei de Prevenção a Superendividamento 27/09/2021 20h44

  3. Veto à inclusão de municípios de MG e ES na Sudene é derrubado pelo Congresso 27/09/2021 20h03

  4. Prefeitos de municípios atingidos pelo desastre em Mariana terão voz no CNJ 22/09/2021 15h53

  5. Senadores aprovam MP que muda as regras de fundos constitucionais 21/09/2021 21h28

  6. Aprovada PEC que prevê isenção de gestores por não cumprirem gastos mínimos em educação 21/09/2021 19h24

  7. Audiência na CDR debateu transferência de imóveis da União para estados e municípios 20/09/2021 21h01

  8. Ministro da CGU falará à CPI sobre fiscalização de compra de vacinas 20/09/2021 17h31

  9. Senadores podem sustar Portaria que dificulta empréstimos para estados e municípios 20/09/2021 17h01

  10. Estudo sobre vulnerabilidade dos municípios na pandemia indica boa performance do SUS 20/09/2021 15h47

  11. Estudo aponta à Comissão da Covid-19 vulnerabilidades dos municípios na pandemia 20/09/2021 12h10

  12. Estudo que avalia vulnerabilidade de municípios será apresentado à comissão da covid-19 17/09/2021 10h22

  13. Lasier quer sustar Portaria que impede empréstimos externos por estados e municípios 16/09/2021 20h04

  14. Adiado 2º turno de PEC que isenta gestores de cumprir gastos mínimos em educação 16/09/2021 18h41

  15. Aprovada em 1º turno PEC que desobriga aplicação mínima para educação 16/09/2021 09h34

  16. CDR debateu consórcios públicos 14/09/2021 10h49

  17. Consórcios entre União, estados e municípios impulsionam o desenvolvimento, dizem debatedores 14/09/2021 09h27

  18. Comissão avaliará estudo que relaciona incidência de covid-19 a pobreza em municípios 09/09/2021 14h50

  19. Debate sobre consórcios públicos trará dois governadores à CDR 09/09/2021 10h52

  20. Projeto que cria o Sistema Nacional de Educação é defendido em debate no Plenário 04/09/2021 12h11