Municípios

Governadores temem que redução do ICMS de combustíveis comprometa políticas públicas 07/06/2022 22h31

Relator deve propor retirada de compensação da União para os Estados em projeto sobre ICMS 03/06/2022 08h10

Cunha, em São Paulo, passa a ser a Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura 02/06/2022 11h48

Projeto de lei dá nome de Murilo Badaró a trecho de rodovia mineira 01/06/2022 17h02

Aprovada proposta que facilita alteração nos contratos de consórcios públicos 31/05/2022 11h48

Reforma tributária volta à pauta da CCJ nesta terça 30/05/2022 11h03

Lei permite repasse maior do Fundo Penitenciário a estados e municípios 26/05/2022 09h09

Projeto que reforça divulgação do Estatuto da Juventude volta à Câmara 26/05/2022 08h24

Vai à sanção MP do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário 25/05/2022 20h25

Lei garante a ex-governador ou ex-prefeito acesso a contratos e convênios após mandato 25/05/2022 13h09

MP que libera R$ 700 mi para municípios atingidos por chuvas vai a votação 24/05/2022 11h02

MP que possibilita mais recursos para sistema prisional vai a promulgação 19/05/2022 12h47

Regras para funcionamento das associações de municípios sancionadas com vetos 19/05/2022 10h42

Aprovada liberação de R$ 6,4 bi para compra e produção de vacina contra covid 19/05/2022 09h40

Aprovado plano de cargos e carreiras para a Defensoria Pública da União 17/05/2022 22h29

Zenaide Maia defende projeto que cria piso salarial para enfermagem 12/05/2022 14h33

Comissão de Petrópolis aprova relatório com recomendações para prevenir tragédias 12/05/2022 12h02

Lei distribui R$ 7,6 bilhões em royalties de petróleo para estados, DF e municípios 12/05/2022 09h52

CI aprova incentivos para geração de energia em aterros sanitários 10/05/2022 14h48

Vai ao Plenário proposta que acaba com prioridade da União no recebimento de créditos 10/05/2022 11h11