Municípios

  1. Aprovado plano de cargos e carreiras para a Defensoria Pública da União 17/05/2022 22h29

  2. Zenaide Maia defende projeto que cria piso salarial para enfermagem 12/05/2022 14h33

  3. Comissão de Petrópolis aprova relatório com recomendações para prevenir tragédias 12/05/2022 12h02

  4. Lei distribui R$ 7,6 bilhões em royalties de petróleo para estados, DF e municípios 12/05/2022 09h52

  5. CI aprova incentivos para geração de energia em aterros sanitários 10/05/2022 14h48

  6. Vai ao Plenário proposta que acaba com prioridade da União no recebimento de créditos 10/05/2022 11h11

  7. Reguffe defende PEC que institui concurso público para ministros do STF, STJ e TCU 09/05/2022 17h46

  8. Especialistas propõem adoção de política para superar evasão escolar 09/05/2022 14h01

  9. Congresso promulga emenda que fixa piso de 2 salários mínimos para agentes comunitários de saúde 05/05/2022 18h56

  10. Plenário aprova reabertura de prazo para municípios receberem recursos do pré-sal 05/05/2022 08h38

  11. PEC do piso salarial dos agentes comunitários de saúde é aprovada 04/05/2022 19h41

  12. Senado vota nesta quarta MP do Auxílio Brasil com piso de R$ 400 04/05/2022 09h50

  13. Piso dos agentes de saúde pode ser votado nesta quarta-feira na CCJ e no Plenário 03/05/2022 20h08

  14. Aprovado Fundo de Amparo às Crianças Órfãs 02/05/2022 19h27

  15. Dia do Parlamento marca 199 anos do Legislativo no Brasil 02/05/2022 18h50

  16. Congresso aprova mais R$ 2,6 bi para o Plano Safra e despesas do governo 28/04/2022 19h25

  17. Transferência de R$ 7,7 bi da Petrobras a estados e municípios é aprovada 28/04/2022 18h23

  18. Promulgada emenda que desobriga aplicação de percentual mínimo em educação na pandemia 28/04/2022 10h29

  19. Regras para atuação das associações de municípios seguem para sanção 28/04/2022 09h59

  20. Promulgada emenda constitucional sobre gastos em educação em 2020 e 2021 27/04/2022 20h29