Ministério Público

  1. Orçamento: aprovados mais 5 relatórios setoriais; falta o de Educação 13/12/2021 18h44

  2. Dispensa de antecipação de custas em cobrança de honorários advocatícios volta à Câmara 10/12/2021 09h41

  3. CDH debate dados sobre a violência contra a mulher durante a pandemia 09/12/2021 20h14

  4. Dispensa de adiantamento de custas processuais em cobranças de honorários advocatícios volta à Câmara 09/12/2021 20h06

  5. Aprovada criação da Procuradoria Regional da República em Minas Gerais 08/12/2021 21h56

  6. Especialistas cobram prioridade no Orçamento para minimizar lacunas da Educação 06/12/2021 18h14

  7. No esforço concentrado, Senado votou indicação ao STF, PEC dos Precatórios e créditos a cidades 06/12/2021 08h45

  8. Subcomissão da educação na pandemia ouve representantes de municípios e Ministério Público 02/12/2021 09h30

  9. Plenário aprova Jaime de Cassio Miranda para o Conselho Nacional do Ministério Público 30/11/2021 21h36

  10. Aprovada indicação de Paulo Cezar dos Passos para o CNMP 30/11/2021 21h27

  11. Recondução de Rinaldo Reis Lima para o CNMP é aprovada 30/11/2021 21h16

  12. Indicado para o CNMP, Daniel Carnio Costa é confirmado no Plenário 30/11/2021 21h15

  13. Aprovada indicação de Ângelo Fabiano Farias para o CNMP 30/11/2021 21h06

  14. Senado aprova recondução de Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto para o CNMP 30/11/2021 20h53

  15. Entidades pedem à CDH a volta do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência 29/11/2021 16h35

  16. Debatedores denunciam desmonte do Conade e sigilo em documentos 29/11/2021 12h54

  17. Volta à Câmara projeto que regulamenta imunidade tributária de entidades filantrópicas 16/11/2021 19h54

  18. Amin pede audiência pública para esclarecer edital de concessão do Aeroporto de Navegantes em SC 16/11/2021 19h02

  19. CCJ vota projeto que impõe multa a presídio por condições degradantes 12/11/2021 17h19

  20. Congresso aprova crédito suplementar para o Judiciário 11/11/2021 18h51