Ministério Público

Sancionada lei que permite acordo com vigilância sanitária antes de aplicação de multas 12/09/2023 11h25

CDH: vítimas de violência doméstica e com deficiência poderão ter atendimento acessível 06/09/2023 16h33

CPIs podem propor delação premiada, diz parecer da Advocacia do Senado 29/08/2023 18h23

Sancionada lei que determina a divulgação dos estoques de farmácias públicas 24/08/2023 09h55

Eliziane Gama quer reconvocar ex-diretor-geral da PRF 09/08/2023 13h19

Eliziane defende reconvocação de Silvinei, preso nesta quarta 09/08/2023 12h04

Senado aprova quatro novos indicados para o CNMP 08/08/2023 19h52

Plenário aprova recondução de João Paulo Santos Schoucair ao CNJ 08/08/2023 19h22

Plenário tem seis indicações de autoridades na pauta desta terça 07/08/2023 15h30

Senado aprova indicações para o CNJ e o CNMP 03/08/2023 08h52

Aprovados três indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público 02/08/2023 21h09

Plenário deve votar indicações de autoridades nesta quarta-feira 31/07/2023 15h32

Sancionado crédito suplementar à Justiça Federal e ao Ministério Público da União 26/07/2023 15h24

Projeto determina ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência 26/07/2023 10h52

Familiares criticam 'ilegalidades' na prisão dos manifestantes de 8 de janeiro 13/07/2023 21h58

Aprovado crédito de R$ 5,38 milhões para Justiça e MPU 12/07/2023 16h21

CSP fará audiência sobre situação de presos por atos de 8 de janeiro 12/07/2023 13h09

Alvo de oito inquéritos, Mauro Cid decide ficar em silêncio 11/07/2023 12h57

Congresso analisa vetos e créditos orçamentários na quarta 10/07/2023 10h56

Congresso analisa vetos e créditos especiais na quarta-feira 07/07/2023 12h34