Ministério Público

Projeto veda que estranhos acompanhem o exame de corpo de delito 12/05/2025 08h46

CAS debate situação de trabalhadores por aplicativo e possíveis caminhos para regulamentação 07/05/2025 19h45

Lei endurece penas para crimes contra juízes e outros agentes da Justiça 07/05/2025 12h32

Debatedores defendem novas regras para motoristas e entregadores de aplicativos 06/05/2025 18h14

Debatedores defendem redução da jornada de trabalho sem corte de salário 05/05/2025 13h54

CDH debaterá suspensão de processos em casos de violência contra a mulher 30/04/2025 14h27

Aposentadoria compulsória de juiz, promotor e militar está na mira do Senado 15/04/2025 14h25

Vai à sanção aumento de pena para homicídio contra agentes da Justiça 11/04/2025 16h32

Ferramenta permite compartilhamento de assinaturas entre Senado e Câmara 09/04/2025 18h47

CAS debaterá relação de trabalho entre motoristas e aplicativos 02/04/2025 11h07

Comissão vai debater julgamento do STF sobre letalidade policial no Rio de Janeiro 21/03/2025 16h24

CPI pede indiciamento de Bruno Tolentino, William Rogatto e Thiago Chambó 19/03/2025 17h03

Girão critica prisão de ex-policial e denuncia perseguição política 19/03/2025 16h04

CPI recomenda indiciamentos e nova legislação para manipulação de apostas 13/03/2025 17h34

Projeto autoriza gravação de advogados e presos ligados ao crime organizado 17/02/2025 13h40

Pena maior para quem comete crime de estelionato contra mulheres 29/01/2025 11h50

Sancionada lei com 42 novos cargos em comissão para o CNMP 10/01/2025 16h17

Criação de cargos no Conselho do Ministério Público vai à sanção 18/12/2024 21h52

Projetos de créditos de R$ 320 milhões para Judiciário e TCU vão a sanção 18/12/2024 16h11

CDH aprova afastamento imediato de agressor de criança ou adolescente 18/12/2024 13h35