Ministério Público

CCJ aprova aumento de pena para crimes cometidos contra incapazes e idosos 05/06/2024 14h34

CDD pode votar projeto que considera crime apologia à tortura e à ditadura 04/06/2024 09h26

CAS aprova inclusão de informações sobre órfãos nas declarações de óbito 22/05/2024 19h10

CPI da Braskem termina pedindo 14 indiciamentos 22/05/2024 10h02

Uso de banco de dados civis em perícia criminal vai à CCJ 21/05/2024 11h50

Comissão de Educação vota criação do Programa Agente Jovem Ambiental 17/05/2024 18h38

Advocacia do SF pede apuração de crime de violência de gênero contra senadora 17/05/2024 16h57

Relatório da CPI da Braskem reforça responsabilidade da mineradora e pede revisão de acordos 15/05/2024 16h55

CCJ  aprova obrigação do MP de processar estelionato contra pessoa com deficiência 15/05/2024 14h22

Indicados para o Cade são aprovados na CAE 14/05/2024 16h54

PEC do Quinquênio pode gerar impacto de até R$ 42 bi sobre folha, diz IFI 10/05/2024 12h31

Trabalho de juízes e de outras autoridades pode ser considerado de risco 09/05/2024 10h27

Aprovado projeto que torna hediondo homicídio de agentes da Justiça 08/05/2024 19h37

Comissão avalia criminalização de apologia a tortura ou ditadura 07/05/2024 13h48

Trabalho escravo no ambiente doméstico será debatido na CDH na segunda 03/05/2024 11h02

CCJ aprova projeto que classifica como hediondo homicídio de agentes do Estado 24/04/2024 13h21

Senado deve votar novas regras do DPVAT nesta quarta-feira 22/04/2024 11h12

Campanha para prevenir acidentes e doenças do trabalho será debatida na CE 17/04/2024 16h06

Busca por direitos trabalhistas é destaque em homenagem à ANPT 12/04/2024 08h33

CCJ vota adicional para juízes e promotores na próxima semana 10/04/2024 20h04