Medida Provisória

Kajuru defende volta do rito das MPs previsto na Constituição 22/03/2023 16h23

Aprovado prazo maior para pagamento de empréstimo do Pronampe 22/03/2023 08h38

Aprovado projeto que amplia benefícios para vítimas de calamidades 21/03/2023 22h04

Senado aprova renegociação de juros do Pronampe 21/03/2023 21h46

MP cria incentivos para capacitação de participantes do Mais Médicos 21/03/2023 20h34

Senado confirma ampliação do prazo de pagamento do Pronampe 21/03/2023 17h56

Senado vota MP que amplia prazo de pagamento do Pronampe 20/03/2023 15h43

Senado pode votar extensão de prazo do financiamento do Pronampe 20/03/2023 13h47

Pacheco prorroga por 60 dias vigência de três medidas provisórias 17/03/2023 14h49

PEC poderá alterar tramitação de medidas provisórias 16/03/2023 19h17

Senadores articulam mudanças na análise das medidas provisórias 16/03/2023 16h29

Projeto que obriga comprovação de descanso do solo volta à CRA 16/03/2023 12h13

Aprovado Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Sexual 15/03/2023 21h39

Líderes do governo e da oposição definem prioridades para este ano 13/03/2023 16h13

Alessandro Vieira quer reajuste anual do Bolsa-Família pela inflação 10/03/2023 18h35

Chega ao Senado MP que cria programa de combate ao assédio sexual 09/03/2023 14h32

Perde validade MP com isenção de IR para investimentos estrangeiros 06/03/2023 13h01

Perde eficácia MP que zerava IR para estrangeiros que investem no Brasil 06/03/2023 09h35

Publicada MP com regras do novo Bolsa Família 03/03/2023 10h39

Prorrogada MP sobre médicos temporários em hospitais do Rio de Janeiro 02/03/2023 11h52