Medida Provisória

Reforma do Ensino Médio ignorou comunidade escolar, aponta debate 17/05/2023 18h14

Especialistas explicam reformulação do Programa Mais Médicos 17/05/2023 08h36

Lucas Barreto pede urgência na PEC que reintegra servidores de ex-territórios 16/05/2023 20h09

Senadora pede impugnação de trechos de MP que prejudicam Mata Atlântica 16/05/2023 08h54

Izalci pede para alterar MP que transfere recursos do Sesc e Senac para Embratur 15/05/2023 18h43

Senado vota mais prazo para aderir à Regularização Ambiental e outras MPs 15/05/2023 14h45

Governo lança pacto para retomar obras e serviços paralisados na Educação 15/05/2023 10h14

Kajuru diz que MP não impede projeto que regulamenta apostas esportivas 12/05/2023 13h19

Projeto amplia devolução de tributos pagos por empresas exportadoras 12/05/2023 08h56

Plenário aprova MP que moderniza sistema tributário 11/05/2023 09h07

Bolsa Família: Comissão Mista aprova relatório da MP sobre o programa 11/05/2023 09h05

MP que retoma o programa Bolsa Família é aprovada 11/05/2023 09h02

Senado aprova MP sobre tributação de empresas com negócios no exterior 10/05/2023 20h01

Oposição pede substituição dos decretos do saneamento por projetos de lei 10/05/2023 18h35

Sonia Guajajara apresenta planos da pasta e dados sobre ações na terra ianomâmi 10/05/2023 16h47

MP do Bolsa Família: relatório está pronto para ser votado 10/05/2023 09h36

Comissão vota nesta quarta o relatório da MP do Bolsa Família 10/05/2023 09h25

Mudanças no Bolsa Família serão votadas nesta quarta na comissão mista 09/05/2023 20h13

Comissão da MP do Mais Médicos será instalada na quarta-feira 08/05/2023 08h54

Governo prevê arrecadar R$ 15 bi com regulação de sites de apostas 05/05/2023 18h03