Medida Provisória

Aprovada MP com desconto em imposto pago por multinacionais brasileiras 12/04/2023 18h08

Congresso instala primeiras comissões mistas de MPs após três anos 11/04/2023 18h33

Comissão da MP que reestruturou ministérios será instalada nesta terça 11/04/2023 08h42

Mata Atlântica: medida provisória que altera regras de proteção será analisada pelo Senado 11/04/2023 08h40

Senado pode votar MP que renova benefícios tributários de multinacionais 10/04/2023 14h26

Líder do governo admite que MPs podem não ser votadas por prazo escasso 10/04/2023 14h16

Volta das comissões mistas retoma tramitação regular de medidas provisórias 05/04/2023 18h34

Pacheco prorroga medidas provisórias do PPI e do Minha Casa, Minha Vida 05/04/2023 11h23

Senado aprova MP que reduz taxa do Inmetro 05/04/2023 08h12

Senado aprova novo cálculo de remuneração para servidores no exterior 04/04/2023 20h44

Cancelada sessão plenária desta quarta-feira 04/04/2023 18h21

MP altera regras de tributação internacional 04/04/2023 09h55

Emenda prioriza agricultoras chefes de família em programa de alimentos 03/04/2023 18h47

Primeira comissão mista de MP após pandemia será instalada no dia 11 03/04/2023 15h51

Comissão mista de MP da reestruturação do Executivo será instalada no Congresso 03/04/2023 14h11

Senado pode votar medidas provisórias do governo anterior ainda pendentes 03/04/2023 10h04

Vem ao Senado MP sobre tributação de empresas com negócios no exterior 31/03/2023 18h12

MP que diminui custos de verificação de tacógrafos será analisada pelo Senado 31/03/2023 18h01

Senado analisará MP que renova benefícios tributários de multinacionais 31/03/2023 17h53

Senado vai analisar prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental 31/03/2023 16h31