Medida Provisória

Editada MP que aumenta faixa de isenção no Imposto de Renda 02/05/2023 13h58

MP eleva salário mínimo a R$ 1.320 a partir de maio 02/05/2023 09h13

Minha Casa, Minha Vida: assistência social é tema de debate em comissão mista 28/04/2023 12h51

Prorrogadas MPs que retomam tributos sobre gasolina e que recriam Bolsa Família 28/04/2023 10h34

Debatedores defendem ampliar financiadores do Minha Casa, Minha Vida 28/04/2023 08h38

Comissão da MP do Bolsa Família ouve representantes do Executivo na terça-feira 27/04/2023 15h38

Relator teme fim do Minha Casa, Minha Vida se STF mudar correção do FGTS 26/04/2023 18h16

Comissão debate financiamento do Minha Casa, Minha Vida nesta quinta 26/04/2023 11h53

Debatedores defendem Bolsa Família como primeiro passo para renda mínima 26/04/2023 08h41

Comissão mista da MP do Minha Casa, Minha Vida faz primeira audiência pública 25/04/2023 10h30

Comissão da MP do Bolsa família faz audiência para debater o texto 20/04/2023 18h19

Comissão Mista da MP do Bolsa Família planeja votar parecer no dia 3 de maio 19/04/2023 20h26

Comissão da MP do Bolsa Família prevê votação de parecer no dia 3 de maio 18/04/2023 14h25

Renovação de benefícios tributários para multinacionais brasileiras já está em vigor 17/04/2023 16h11

Relator de MP diz que vai mudar algumas atribuições de ministérios 13/04/2023 18h24

Governo sustenta que a reestruturação de ministérios não aumentará gastos 13/04/2023 17h58

Reestruturação dos ministérios não aumenta despesas, afirma governo 13/04/2023 14h33

Comissão da MP do Bolsa Família apresenta plano de trabalho na terça 13/04/2023 11h34

Comissão da MP de reestruturação dos ministérios retoma trabalhos nesta quinta 13/04/2023 08h42

Aprovada MP com desconto em imposto pago por multinacionais brasileiras 12/04/2023 18h08